De acordo com o texto aprovado, o governo federal será responsável por regulamentar a futura lei por meio de decreto.
De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal
Segundo ela, o padre pediu que ela fizesse uma massagem nele e mandou outro homem, o motorista, estuprá-la enquanto ele assistia e se masturbava.
De acordo com o Supremo Tribunal Federal, englobou como crime de racismo as discriminações praticadas em razão da orientação sexual ou à identidade de gênero.
Mário Sérgio foi preso por supostas agressões contra Susane. Contudo, segundo depoimentos, Mário foi vítima de uma farsa armada pela ex-companheira.
A jovem ouvia, mas não teve forças para responder alto. Os sussurros, porém, foram ouvidos por uma mulher que a encontrou e avisou a família.
Na versão dada pela mulher, ela alegou que cometeu o crime em legítima defesa para se proteger de agressões.
O suspeito, identificado como Cleuson de Sousa Moura Silva, de 43 anos, fugiu após o ataque e foi preso momentos depois.
O juiz Pedro Ivo Martins Caruso fez uma solicitação para que a Secretaria apure e veja se Susane realmente foi agredida por outras presas, como alegou a defesa.
Imagens de câmeras de segurança registraram o momento que a vítima foi atropelada e arrastada por cerca de 70 metros.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) chegou a ser acionado e atender a ocorrência, mas Lucas Alves já estava sem vida.
Um deles ainda relatou que teria sido violentado com um tijolo.
De acordo com informações da Polícia Militar, o casal envolvido no incidente havia se envolvido em uma discussão no dia anterior e foram levados à delegacia.
De acordo com as investigações, que se basearam em conversas entre os envolvidos, constatou-se que a mãe da suspeita apoiava o crime e também participava dele.
O acusado espionava uma mulher, não identificada, enquanto a mesma tomava banho.
52% dos jovens desempregados são mulheres e 66% são de origem negra ou parda.
Segundo a Polícia Militar, é possível que ele tenha cometido suicídio no mesmo dia do crime.
A suspeita é de que o ciúmes que Susane tinha da relação de Mário com Lindaci, foi o que motivou o crime contra a vítima.
A mulher descobriu p caso extraconjugal através de aplicativo de rastreamento de celular
Segundo a Polícia Civil, a vítima foi encontrada com cortes na cabeça e unhas arrancadas.
Segundo as investigações, Susane cometeu o assassinato movida por ciúmes devido a um ex-namorado em comum.
De acordo com familiares, o choque foi causado por um fio solto proveniente de uma fiação de energia ligada a um posto, que estava apoiada sobre o muro da casa da vítima
Apesar da suspeita de ter matado a ex-companheira, a polícia informou que o homem foi preso por posse ilegal de arma de fogo.
O objetivo é acompanhar a localização do agressor e intervir imediatamente em caso de desrespeito à medida protetiva.
O fato de as mulheres não conhecerem os sintomas as leva a procurar atendimento médico de forma tardia