A decisão, prevista para entrar em vigor em março de 2024, reacende o debate sobre as condições para atividades comerciais em datas especiais
Amina Mohammed aceitou convite do ministro Wellington Dias para vir ao Piauí
O valor é referente à compensação financeira por perdas decorrentes de redução na arrecadação
Deputado Danilo Forte (União-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, quer incluir um valor para custear passagens aéreas de ministros.
No fim de outubro, Lionel Messi conquistou sua oitava Bola de Ouro, tornando-se o recordista da premiação.
A decisão, proferida pela juíza Maria Zilnar Coutinho, reconheceu as provas apresentadas pelo MPPI.
Os valores podem chegar a RS 4 mil e cancelamento de CNPJ em caso de reincidência. Prática clandestina não é rara em mercados
Projeto prevê subsídio para energias renováveis, mas entidades criticam aumento do preço da energia para o consumidor
Vídeos divulgados registraram o automóvel em chamas, garrafas de vidro sendo lançadas contra portões residenciais
A Polícia Civil do Ceará tem um prazo de 30 dias para concluir o inquérito policial e desvendar o crime.
A capital se engaja na causa com a realização de cinco rodas de conversa semanais durante a campanha, dentro das cinco unidades do Programa Florescer Teresina
60 guardas municipais em 12 viaturas vão reforçar a segurança no Centro de Teresina, em pontos estratégicos
Eventos feitos em dias de calor devem distribuir água gratuitamente ao público; caso contrário, receberão multa de até R$ 100 mil
O vídeo, com cerca de cinco minutos de duração, captura o caos a bordo, enquanto os passageiros enfrentam a perturbadora cena.
Programa de Benefício Fiscal (REFIS) adotado pela gestão municipal também inclui ITBI e ISSQN dos anos de 2020 a 2023.
. Uma das “candidatas”, Fábia Evangelista da Silva (PTB-PB), obteve apenas um voto.
Atualmente com 18,5 mil médicos, o programa exige que os inscritos participem do MAAv (Módulo de Acolhimento e Avaliação de Médicos)
O valor repassado neste período de 2023 é inferior ao do ano anterior, que atingiu R$ 60 milhões.
Especialista alerta sobre os meios de transmissão, diagnóstico e tratamento da infecção
De acordo com a polícia, nas mensagens o homem afirmava que iria matar todos os animais caso ela não respondesse
A ação faz parte de um esforço contínuo para fortalecer o crescimento econômico, geração de emprego e renda e apoiar empreendedores locais, urbanos e rurais
A medida aplicada visa reduzir as filas de análise e concessão da aposentadoria especial de trabalhadores expostos a ruído
Em depoimento à polícia a ex do prefeito e o atual namorado dela detalharam os momento em que o político invadiu a casa
Governador realizou o discurso de abertura do evento e detalhou as vantagens do estado para captação de investimentos
Relatório destaca um crescimento nas denúncias de racismo no futebol brasileiro, passando de 64 em 2021 para cerca de 90 no ano seguinte