José Ramos Dias Filho é irmão do Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto. A causa da morte não foi revelada.
O Transporte Eficiente deve funcionar de forma ininterrupta, todos os dias, inclusive aos domingos e feriados
Acordo foi feito para enfrentamento a práticas discriminatórias durante a Micarina Meio Norte 2022, que ocorrerá de 14 a 16 de Outubro, em Teresina
O corpo da vítima foi encontrado em um açude na cidade de Altos. A morte se deu por asfixia com fratura do pescoço, e não por afogamento, como havia declarado o réu.
Ademais, Plínio Klerton pontuou que qualquer decreto que pretende fixar alíquota pode ser caracterizado como ato de improbidade administrativa.
O Promotor de Justiça ressalta que a situação configura violação dos princípios da dignidade da pessoa humana, da legalidade, da razoabilidade e da humanidade.
O debate contou com apoio do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-PI) e da Comissão Nacional de Direito das Sucessões do Conselho Federal (CFOAB)
o denunciado Luiz Carlos Santos Queiroz tentou matar a vítima, sua prima, Edileuza Lima de Oliveira.
Documento contém as diretrizes para implementação do serviço nos municípios piauienses que ainda não dispõe de um plano.
O pedido dos estados foi apresentado após uma série de ações do governo Jair Bolsonaro (PL) no STF
Os estabelecimentos foram notificados e têm 15 dias úteis para apresentar defesa ao Procon/MPPI
A Promotoria fixou o prazo de cinco dias para que o IDECAN e a Comissão Organizadora se manifestem
O crime ocorreu em novembro de 2020 em Oeiras, horas antes da vítima ter feito um boletim solicitando medida protetiva contra o companheiro.
O representante do DNIT, o engenheiro Mario Celso, informou que as obras devem iniciar em breve, visto que já foi autorizada a ordem de serviço
Sindicato cobra o reajuste de 33,24% linear, frente aos 16% encaminhados pelo prefeito Dr. Pessoa e aprovado por ampla maioria na Câmara Municipal em fevereiro.
O réu foi condenado a 22 anos, 09 meses e 11 dias de reclusão. José Roberto cumprirá a pena em regime fechado, no presídio de Floriano.
A ideia da solicitação da audiência pública surgiu após a reunião realizada entre Dudu e lideranças comunitárias de diversos bairros.
Os dois incorreram nos crimes de homicídio qualificado, associação criminosa e disparo de arma de fogo
De acordo com Franzé, o problema do transporte público da capital é uma das principais reclamações a ele relatadas pela população
Em Teresina, foi cumprido um mandado de busca e apreensão. Um segundo mandado foi cumprido na cidade de Camaçari-BA
O secretário de Educação de Teresina tem o prazo de 10 dias para enviar à Promotoria informações sobre o cumprimento da Recomendação
Fiscais do Procon/MPPI (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Piauí) concluíram, no último dia 13 de maio, a Operação Petróleo Real IV.
O público-alvo desse seminário são gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores da Educação Infantil
O caso teria ocorrido há um mês, mas foi denunciado no último dia 20, à Polícia Civil, que procurou a escola e acionou a Semec e o Conselho Tutelar.
Desde o início do ano, o Procon já fiscalizou 128 postos em várias cidades do estado, tendo autuado 69 deles por irregularidades