A MP tem efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias
o Ministro da Justiça, Flavio Dino, produziu a medida provisória conhecida como 'MP do Ouro', que endurece as regras de compra e venda desse metal no Brasil
O PL assinado por Lula e enviado ao Congresso abre a previsão orçamentária. A previsão é que o texto tramite em regime de urgência na Câmara e no Senado.
As empresas também terão que repassar 2,55% da receita líquida para o Fundo Nacional de Segurança Pública.
O deputado de primeiro mandato se mostrou bem articulado, além de aliado de primeira hora do ministro Wellington Dias
Planalto estima que 694 mil famílias que estavam fora da lista de beneficiários entrarão na folha de pagamento em março
A notícia foi bem recebida no setor de jogo. A taxação virá junto com a regulamentação do serviço, o que trará mais segurança jurídica e potencial de negócios.
Ministério da Justiça deve entregar 270 carros aos estados para reforçar ações de proteção às mulheres.
O objetivo das contratações consiste na “busca ativa” para a atualização dos dados dos beneficiários.
O ministro das Comunicações, José Juscelino Rezende (União Brasil), sofre fogo-amigo na Esplanada
O novo Bolsa Família foi lançado nesta quinta-feira, 02 de março, o presidente sugeriu convênio entre os MPs e o Governo para evitar pagamentos indevidos.
Bancos, varejistas, companhias de água, luz e telefonia poderão participar das negociações
Reoneração está prevista para quarta-feira, mas ala política do governo pressiona para prorrogação do prazo
A MP que desonerou os combustíveis havia sido prorrogada por dois meses pelo presidente Lula
A proposta foi apresentada nesta quinta-feira (17) em reunião da mesa de negociação permanente, conduzida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Ministro disse que até o momento 68.488 armas dos chamados CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) foram recadastradas.
Na terça-feira (14), o presidente Lula assinou uma MP que recriou o programa de habitação popular
Criado em 2009, o programa deixou de existir em 2020 e será retomado no atual governo Lula.
A privatização da Eletrobras foi proposta pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro via medida provisória.
Uma das ideias é que haja apartamentos menores para famílias de apenas duas pessoas ou até apenas um integrante
Todas ainda precisarão passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados para depois seguir ao Senado
O presidente da Argentina, Alberto Fernández, afirmou que a democracia "é o único sistema político que garante as liberdades e nos obriga a respeitar o veredito popular".
Ibaneis mandou exonerar Anderson Torres do cargo de secretário de Segurança Pública do DF após a invasão das sedes dos 3 Poderes
Conforme a ANP, o preço médio do óleo diesel aumentou 2,6% na primeira semana de 2023, a R$ 6,41. Estava em R$ 6,25 nos sete dias anteriores.
O ministério da Economia foi desmembrado em quatro pastas