Investimento do MDS em novembro é de R$ 12,69 bilhões, com benefício médio de R$ 683,28 por domicílio
O relator do projeto de lei, o senador Marcelo Castro, defendeu que as mudanças suprem as necessidades do órgão que apesar de autônomo precisa de maior "agilidade e eficiência"
Projetos de leis e MPs visam liberar mais de R$, 4,5 bilhões para cobrir despesas não previstas
Os parlamentares terão até o dia 21 de maio para apresentar emendas ao texto publicado no Diário Oficial.
Deputado apoiou e votou pela aprovação da MP que garante recursos
Segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), chuvas causaram prejuízos Prejuízos causados pelas chuvas no Brasil entre 2017 e 2022 ultrapassam R$ 55,5 bilhões
O executivo editou uma medida provisória nesta sexta-feira (24) que abre crédito extraordinário para a compra de vacinas voltadas ao combate à pandemia da covid-19.
O objetivo é pagar, em dezembro, uma cota complementar aos pais solteiros ou chefes de família que criam os filhos sozinhos
As seleções são para as Forças Armadas, Prefeituras, Polícia Civil, UFC, dentre outros
As inscrições serão encerradas no dia 7 de abril de 2021, pelo Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos
Medida Provisória foi publicada e destina R$ 2,8 bilhões para a saúde nos municípios
Texto vai ao Senado e tem de ser aprovado até esta quinta para não perder validade.
Em seu parecer, Elmano Férrer defendeu a liberação de mais recursos para atender as demandas geradas pela pandemia do novo coronavírus.
Texto publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira é resultado de Medida Provisória apresentada pelo Ministério do Turismo
Pauta de terça-feira (26) também inclui cinco medidas provisórias, entre elas a que aumentou o salário mínimo em 2020
Governo suspende prazos relativos a contratos de repasse e convênios, beneficiando os responsáveis em meio à pandemia do novo coronavírus
O Governador Wellington Dias reivindicou em Brasília.
Os recursos necessários para cobrir os custos financeiros desse financiamento sairão do Tesouro Nacional
O tamanho do Governo: quatro secretarias concentram 56% do orçamento no Piauí
MP pede a anulação de edital para contratação de pessoal na Seduc
Dilma veta mudanças na divisão da renda do petróleo sobre royalties
Medidas Provisórias que beneficiam Municípios devem ser votadas na Câmara