O senador Elmano Férrrer (Podemos-PI) foi o relator da Medida Provisória 967/20, aprovada ontem, no Senado. A MP abre um crédito extraordinário, no valor de R$ 5,5 bilhões, a ser utilizado em ações de combate à pandemia do novo coronavírus. O Ministério da Saúde é o destinatário do crédito. A Fundação Oswaldo Cruz, vinculada à pasta, será beneficiada com R$ 713 milhões. O restante do dinheiro, cerca de R$ 4,8 bilhões, será alocado no Fundo Nacional de Saúde.
Em seu parecer, Elmano Férrer defendeu a liberação de mais recursos para atender as demandas geradas pela pandemia do novo coronavírus. “A incidência de casos de infecção humana pela covid-19 impõe a necessidade de dotar o sistema de saúde brasileiro de capacidade para prevenir, controlar e conter os danos e agravos à saúde pública em decorrência da pandemia”, observou o senador no parecer”.
O parlamentar piauiense enfatizou que as despesas decorrentes da medida provisória permitirão ao Ministério da Saúde ampliar a capacidade de realização e detecção da doença, contribuindo para o tratamento adequado dos pacientes e o planejamento das ações de enfrentado da covid-19. “Os recursos também vão garantir a contratação e o pagamento de profissionais de saúde para atender a demanda adicional”, explica o senador.
A medida provisória também prevê a prestação de auxílio financeiro, no valor de R$ 2 bilhões, para as santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos. “O dinheiro será utilizado na aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para o atendimento adequado à população”, destacou o parlamentar, no relatório aprovado pelos senadores. Segundo ele, todos os estados serão beneficiados com os recursos deste crédito extraordinário.
Elmano Férrer conhece de perto a realidade e sabe das carências e da importância das santas casas e dos hospitais filantrópicos, que vêm recebendo atenção especial do senador, antes mesmo da chegada do novo coronavírus. Todos os anos, ele destina recursos de emendas parlamentares para beneficiar estas instituições no Piauí. Em Teresina, foram contemplados os hospitais São Marcos e São Carlos Barromeo, além do Centro Integrado de Reabilitação (CEIR). Em Parnaíba, foram beneficiadas a Santa Casa e o complexo Maternidade Dr. Marques Bastos e Hospital Dr. Mirócles Veras. O senador também destinou recursos de emendas parlamentares para as Apaes de vários municípios.