TUDO SOBRE "Moraes stf"

ST dá poder a governadores e prefeitos para atuar contra covid-19

O tribunal é formado por 11 ministros. O julgamento ainda não foi encerrado.

Quem pode decidir pelo fim do isolamento social ?

Proposta suspende pagamento de dívidas de estados e municípios

Proposta vale para dívidas estaduais e municipais refinanciadas com a União e também para dívidas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

Caixa lançará na terça aplicativo para cadastro em renda emergencial

Calendário de pagamento será divulgado na próxima semana

Bolsonaro diz que auxílio de R$ 600 deve começar na semana que vem

Presidente disse que sancionou o projeto, aprovado pelo Congresso, nesta quarta (1º).

Governo alega que é preciso uma PEC para pagamento de R$ 600

Parlamentares e especialistas discordam

Piauí vai esperar União para pedir ao STF parar pagamento de dívida

STF destina dinheiro do fundo da Petrobras para combater coronavírus

O Ministério da Saúde vai contar com mais R$ 1,6 bilhão para as ações de combate à epidemia no país

Ministros do STF podem ser alvos de ataque terrorista, avisa PF

A mensagem terrorista teria sido capturada em janeiro, na deep web, e foi disparada pela Unidade Realendo Marcelo do Valle.

Motorista profissional condenado por homicídio culposo pode perder CNH

O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão tomada pela Corte será aplicada pelos demais tribunais do país.

Após ser solto, prefeito Luciano Fonseca usará tornozeleira eletrônica

O político foi solto nesta quarta-feira (15).

Toffoli defere liminar para soltar prefeito preso em operação no Piauí

Luciano Fonseca foi preso de forma preventiva na época.

Aposentado atira três vezes em vizinho gay: ‘Viado tem que morrer“

As agressões teriam começado no sábado (21), quando a vítima promoveu uma festa no prédio.

Marielle: ministro arquiva ações que pediam investigação de Bolsonaro

Na decisão, Alexandre de Moraes, do STF, considerou que, no entendimento da Procuradoria Geral da República, não havia motivo para investigação.

Maioria no STF vota para tornar crime deixar de pagar ICMS

Seis ministros entenderam que essa dívida declarada, mas não paga, pode implicar processo criminal por apropriação indébita.

Toffoli e Fachin:presos na 2ª instância não terão liberação automática

STF decidiu que prisão só pode ser decretada após trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados os recursos. CNJ diz que cerca de 5 mil presos podem ser beneficiados por decisão.

Por 6 votos a 5, STF decide contra prisão em 2ª instância

A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário

Carlos Bolsonaro exibe gravações de condomínio e contesta porteiro

Vereador mostrou o material para contestar as informações fornecidas à polícia pelo porteiro do condomínio

Placar de 4 a 3: STF suspende votação sobre prisão na 2ª instância

O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro

Ministra Rosa Weber vota contra prisão após segunda instância

Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.

Placar de 3 a 1: STF suspende votação sobre prisão na 2ª instância

Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.

STF mantém lei para PI de receber royalties de petróleo

Estados devem repassar a municípios 25% dos royalties do petróleo

Janot é proibido de entrar no STF e de se aproximar de ministros

No apartamento do ex-PGR, a Polícia Federal apreendeu arma e munição

PF faz operação em endereço deJanot após declaração sobre matar Gilmar

Ação de busca e apreensão em casa de ex-procurador-geral da República foi autorizada pelo Supremo