Dentre os destaques, não há uma definição para o salário mínimo no Orçamento aprovado.
PF instituiu um comitê para análise e revisão das estatísticas relacionadas a apreensões de bens vinculados a organizações criminosas
A medida autoriza, em caráter emergencial, o repasse de recursos de custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde em parcela única.
Essa quantia supera em mais que o dobro o financiamento das eleições municipais de 2020, que totalizaram R$ 2 bilhões
O relatório apresentado na CMO propunha uma redução significativa no orçamento do PAC, quase 30% menor em comparação com a proposta inicial
Os empréstimos, aprovados em caráter de urgência, aguardam agora a etapa de promulgação.
A segunda parcela, a ser quitada até 20 de dezembro, sofre descontos referentes à contribuição ao INSS e ao Imposto de Renda, caso aplicável
Proposta também inclui limites para bloqueio de emendas e despesas, e fixa teto do Fundo Eleitoral em R$ 4,9 bilhões.
Durante essa fase transitória, estados e municípios estão proibidos de fixar alíquotas próprias do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
O julgamento começou no último dia 8 e deve ser concluído ainda nesta segunda-feira (18).
Uma voz preocupada exclama: "Mas ela vai saber", indicando o temor em relação ao plano mirabolante
Governo quer aprovar projetos importantes nos próximos dias, o que deve deixar agitadas as sessões de Câmara e Senado
Entre os setores beneficiados com a suplementação orçamentária está o da Segurança Pública.
A prefeitura vai deixar de receber R$ 283 milhões. Ricardo Nunes disputa a reeleição para prefeito em 2024
A expectativa é que esses recursos sejam efetivados até o final deste ano, em uma única parcela.
Essa manobra, comum no cenário esportivo, visa manter a flexibilidade salarial e a estabilidade financeira da equipe
Ao todo, foram 17,1 mil internações em hospitais públicos do país, segundo o Instituto Sou da Paz
Os recursos, que correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, visam ampliar as ações e serviços públicos de saúde.
Liberação começará no dia 15 de fevereiro de 2024, beneficiando 24,5 milhões de trabalhadores
Os detalhes sobre os gastos do governo com viagens estão disponíveis no Portal da Transparência, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Os detalhes dos gastos governamentais com viagens estão acessíveis no Portal da Transparência, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU).
As propostas de crédito junto a entidades internacionais agora aguardam análise pelo Plenário do Senado, em um regime de urgência.
O salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.320, deverá ter um aumento para, no mínimo, R$ 1.412 a partir de janeiro de 2024
Dentre as apreensões, incluem-se carros de luxo, substâncias entorpecentes, relógios, armas e quantias significativas em dinheiro
A sentença, sujeita a recurso, foi proferida em 4 de dezembro e tramitou na 6ª Vara da Justiça Federal da capital catarinense