Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
"Preparativos em Grande Escala: Uruçuí Aplica Estratégias de Tráfego Inteligentes para o Monumental Urufolia 2023"
Uma investigação interna aponta que o casal possui faltas não justificadas e abandono de cargo
O extenso documento possui 433 páginas e apresenta a íntegra do julgamento.
Uma das emendas propõe priorizar as empresas nacionais na realização de jogos de azar
Merlong busca assegurar a aprovação o mais rapidamente possível de uma política permanente de valorização do piso salarial nacional.
A genitora da criança assumiu a autoria do crime e relatou que o bebê já havia nascido sem vida. Ela cometeu o mesmo crime em 2015.
O Ministro anunciou que foi liberada a habilitação para exportação de caprinos brasileiros para o país, logo após reunião com o Ministério de Meio Ambiente, Águas e Agricultura.
A duplicação da BR-316 recebeu investimentos de R$ 89 milhões e melhorou a mobilidade urbana na saída sul de Teresina
Os parlamentares governistas têm como objetivo realizar a votação dos requerimentos de quebra de sigilo bancário de Jair e Michelle Bolsonaro.
O mandatário comentou o tema ao falar da posse do novo ministro do Turismo, Celso Sabino
Segundo as autoridades, ele ainda possui participação em vários homicídios como mandante.
"Não se pode falar em meritocracia com educação desigual", justificou a decisão
Deputado Federal Átila Filho propõe aumentar arrecadação da educação por meio dos jogos de apostas
A medida consta na Portaria GDPG Nº 555/2023 e é assinada pela defensora pública geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior
O homem acusado de ter estuprado a jovem foi encaminhado para o sistema prisional do estado de Minas Gerais
A Hydrogen Architects B.V. será responsável por fornecer serviços de consultoria técnica especializada voltados para a criação do Vale do Hidrogênio Verde.
A RFB busca modernizar e agilizar o processo de importação, promovendo maior transparência nas operações do comércio internacional
A medida de liberação da faixa exclusiva de ônibus na avenida Frei Serafim só valerá até o dia 11 de agosto
O servidor contrariou as conclusões de um inquérito militar que exonerou as tropas de qualquer responsabilidade nos ataques antidemocráticos
Nathália Cantuário foi esfaqueada várias vezes pelo ex-companheiro durante o trabalho, na zona sudeste de Teresina
Com o fim do recesso parlamentar, o Congresso Nacional retoma as atividades nesta terça-feira (1º)
O motivo do pedido foi um vídeo publicado pelo deputado do PL, no qual ele fez críticas ao chefe do Executivo
O requerimento tem como objetivo homenagear todos os Agentes de Segurança Pública que perderam suas vidas no cumprimento de seu dever.
Julgamento abre pauta da sessão que marca reinício dos trabalhos do Poder Judiciário