A sentença, emitida pelo juiz Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz, resultou em uma multa de R$ 2 milhões por danos morais coletivos.
A decisão foi baseada em análises de risco e na relevância do caso, que envolve acusações de tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023.
Felipe Monteiro foi baleado durante uma operação para prender uma quadrilha especializada em roubos de carros, na manhã desta quinta-feira (20).
Cachês e prêmios de Gracyanne Barbosa no BBB 25 foram penhorados pela Justiça devido a uma dívida de aluguel
Os parlamentares aliados de Trump querem aplicar Lei Magnitsky contra ministro do STF, alegando ameaça aos EUA
A votação, que deveria ter ocorrido em 2024, foi postergada devido a disputas políticas e jurídicas relacionadas às regras de transparência na destinação de emendas parlamentares.
Investigação apontou que Gilvan Vieira de Oliveira já tinha dois pedidos de medida protetiva de uma ex-namorada. Leila Portilho, de 51 anos, foi morta com 29 facadas
O projeto de lei foi sancionado pelo Governador Tarcísio de Freitas, mas ainda não entregou em vigor
TJ-PI intensifica fiscalização em 10 comarcas com pior desempenho para aprimorar produtividade e eficiência. O Encontro Estadual da Magistratura visa alinhar atuação com metas do Prêmio CNJ de Qualidade
A questão da segurança pública tem sido o tema mais agudo que governantes nacionais, em todos os níveis, têm enfrentado nos últimos tempos
O suspeito, identificado pelas iniciais F.S.S., estava em posse de uma arma fogo que havia sido furtada em residência
Ministro da Fazenda rebate críticas da oposição e afirma que medida promove justiça tributária
Uma perseguição policial começou após o suspeito ser avistado na cidade de Parnaguá.
Nova resolução gera polêmica e reação de entidades médicas, que prometem recorrer à Justiça
O trabalho visa identificar riscos de erosões, descarte irregular de resíduos e necessidade de intervenções das secretarias em áreas de risco.
Os três foram apreendidos em flagrante e encaminhados à Central de Flagrantes de Teresina, junto com o veículo e os celulares recuperados.
Lula destacou a preocupação com o aumento da criminalidade e disse que o governo não permitirá que a "República de ladrões de celular" assuste a população.
A medida anula um decreto do governo Lula que previa a cobrança de US$ 80,90 pelo visto a partir de abril para cidadãos de Canadá, Estados Unidos e Austrália.
Desde o início do ano, entre 1º de janeiro e 15 de março, somente em Teresina, 22 ocorrências desse tipo foram registradas pela Central 193.
Os interessados podem obter descontos de até 65% sobre juros, multas e encargos, com a possibilidade de parcelamento em até 114 vezes.
Além de esperada pelo mercado financeiro, a elevação em 1 ponto havia sido anunciada pelo Banco Central na reunião de janeiro.
A proposta visa possibilitar o prosseguimento dos candidatos que atingiram a pontuação mínima nas provas objetivas.
“Até 2035, o Brasil deve ter cerca de 127 milhões de adultos com alto índice de massa corporal (IMC).
A atenção dos investidores se concentrou nos cenários de juros no Brasil e nos Estados Unidos.
O projeto foi proposto pelo deputado Henrique Pires (MDB) e relatado por Gessivaldo Isaías (Republicanos).