Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos
A cerimônia solene, marcada para as 16h, reunirá aproximadamente 800 pessoas, incluindo autoridades, amigos e convidados
Segundo fontes próximas ao presidente, o ex-presidente esperava que o presidente do PL adotasse uma postura mais combativa em relação ao STF
Ex-presidente e mais investigados devem depor ao mesmo tempo, em estratégia da PF para evitar combinação de versões
Deputado federal Júlio Arcoverde leva prefeitos para audiência com o ministro André Fufuca
Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento, o qual deve ser retomado em 28 de fevereiro.
A nomeação de Flávio Dino para o STF foi oficializada por decreto em 31 de janeiro de 2024
Entre as medidas estabelecidas, está a realização de revistas diárias minuciosas em celas, pátios e outros espaços dentro das penitenciárias
Lula da Silva, após reunião no bunker do Alvorada, decide não se desculpar por comparação polêmica
Wellington Dias afirmou que o posicionamento do presidente "está correto"
Chanceler do Brasil voltou a defender a urgência de uma reforma da governança global, criticando Não é do nosso interesse viver em um mundo fraturado
A Argentina sempre se constituiu foco especial de atração de parte de nossos jovens com anseio por curso superior.
A carta destaca a importância das palavras de Lula ao levantar questões sobre a urgência da ação diante do que ocorre em Gaza
O julgamento, iniciado no ano passado no plenário virtual, tem potencial para alterar as regras já nas eleições de 2022
A possibilidade foi discutida diplomaticamente com Zonshine durante uma reunião entre ele e o chanceler Mauro Vieira na segunda-feira
Primeira fuga da história do sistema penitenciário federal ocorreu na quarta-feira (14) em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte
Condenados são oito mulheres e sete homens, com penas de 12 a 17 anos, além de R$ 30 milhões por danos morais coletivos
Como presidente temporário do grupo, o Brasil escolheu os temas prioritários para serem discutidos ao longo do ano
Ministro das Relações Exteriores criticou postura de Israel em relação ao presidente Lula
Corregedora-geral diz que a medida de afastamento será mantida até a conclusão dos procedimentos de investigação interna.
O senador Omar Aziz (PSD-AM), filho de um palestino, questionou Pacheco, sobre a falta de posicionamento sobre a situação em Gaza.
Quem assume a presidência da Atricon é o conselheiro Edilson de Sousa Silva, do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO)
Dino consegue apoio para PEC que acaba com aposentadoria compulsória de juízes, promotres e militares
O senador do Piauí diz que questões ideológicas estão atrapalhando a ciência e prevê embate para a aprovação do projeto de lei
Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais