Decisão considerou irregularidade no prazo da prisão temporária na Operação Narcofluxo
Justiça da Itália já tinha aceitado, em março, um pedido de extradição feito pelo Brasil contra a ex-deputada federal no caso envolvendo a invasão do sistema do CNJ
Veículos chegam a R$ 2,4 milhões; decisão é do ministro André Mendonça enviada ao Ministério da Justiça
"Fazer campanha também precisa ser divertido", afirmou o ministro da Justiça, Peter Hummelgaard, que vai disputar vaga de deputado
Durante o encontro, presidentes estaduais e conselheiros federais da OAB apresentaram relatos sobre o aumento desse tipo de crime em diferentes regiões do país.
Vorcaro e Zettel foram alvos da terceira fase da operação Compliance Zero que investiga esquemas fraudulentos do Master
Ao analisar o pedido, Moraes disse que as instalações da Papudinha são adequadas para atender Bolsonaro em caso de emergência.
Chico Lucas esteve em Teresina para acompanhar a doação de 50 fuzis, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), às forças policiais do Piauí.
Nesta quinta (12), o representante do governo brasileiro e mais um advogado de defesa prestaram depoimento.
Ex-parlamentar está detida em Roma e advogados esperam que extradição seja aceita
STJ revogou a liminar que determinava a liberdade do artista e manteve a prisão preventiva nessa segunda-feira (2)
Chico Lucas, secretário de segurança do Piauí, é cotado para a Senasp. Saiba como sua gestão e o aval de Wellington Lima e Silva impulsionam a indicação.
Wellington César Lima e Silva participou de reunião para tratar sobre o tema com presidente Lula e outras autoridades
Na avaliação do secretário, o fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública passa, necessariamente, pela cooperação.
O tema segurança pública, que as pesquisas de opinião indicam ser o mais grave problema que afeta a vida dos brasileiros
Lula define Wellington César Lima e Silva como o novo Ministro da Justiça e Segurança Pública. Conheça a trajetória do jurista que já ocupou o cargo em 2016.
Ministro Sidônio Palmeira detalha os avanços do governo contra a desigualdade em 2025, com conquistas sociais e econômicas
Manoel Carlos de Almeida é jurista e foi secretário-geral do STF e do TSE; presidente Lula ainda não escolheu quem vai assumir a pasta de forma definitiva
O secretário-executivo da pasta, Manoel Carlos de Almeida Neto, fica no comando até o presidente escolher um novo nome
Ministro apresentou saída a Lula nesta quinta; governo ainda não definiu substituto
A declaração ocorre após o ministro Ricardo Lewandowski avisar que deve deixar a pasta ainda este ano.
TJ de São Paulo determina execução da indenização por danos morais após trânsito em julgado
Explore os 77 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, sua importância para a paz e justiça, e o compromisso reafirmado pelo STF e Governo Lul.
A medalha é destinada a cidadãos que prestaram serviços de grande importância ao MJSP e aos órgãos a ele vinculados
Deputado federal foi sentenciado a 16 anos de prisão e está foragido nos Estados Unidos. Novo recurso foi apresentado nesta quarta-feira (3).