Arranjo prevê imposto mínimo para quem ganha acima de R$ 50 mil e novas regras em vigor em 2026.
Conforme resolução do governo federal, novos edifícios residenciais e privados devem atender aos critérios mínimos de eficiência energética a partir de 2030
Estudo revela o aumento de professores temporários e a falta de direitos trabalhistas. Urge regulamentação nacional para garantir condições de trabalho justas
Além da pena de prisão, ele também deverá pagar 84 dias-multa, calculados em um salário mínimo por dia.
Além da prisão, Paulo Sérgio também foi condenado a 84 dias-multa no valor de um salário mínimo o dia
Além da pena de reclusão, os ministros também determinaram o pagamento de 100 dias-multa, calculados em um salário mínimo por dia.
Além da pena de prisão, Braga Netto recebeu a condenação a 100 dias-multa, cada um equivalente a um salário mínimo.
O deputado federal relatou na Câmara dos Deputados o PL 2.205/2022, que trata de mudanças fundamentais no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A remuneração oferecida é de um salário mínimo e meio, além dos auxílios previstos em lei
Idosos a partir de 60 anos e com renda per capita até dois salários mínimos poderão adquirir a carteira.
O governo apresentou a proposta de Orçamento de 2026, com reajuste do mínimo, investimentos e meta fiscal. Entenda os principais pontos e o que esperar!
O reajuste, que passará a valer nos salários pagos em fevereiro, representa uma alta de 7,44% sobre o piso vigente.
o Ministério Público também requereu a fixação de valor mínimo de R$ 100 mil em favor de cada vítima fatal e de cada vítima lesionada, a título de reparação pelos danos causados
CCJ do Senado vota projeto que consolida normas eleitorais. Oposição resiste à criminalização de fake news e consegue vitória no voto impresso
Veja os números sorteados: 08 - 21 - 22 - 42 - 45 - 48. Quina teve 70 apostas ganhadoras; cada uma vai levar R$ 40.125,94.
A exigência será aplicada aos contratos que contemplem, no mínimo, 20 trabalhadores alocados na execução dos serviços
As oportunidades são para atuar em atuar em São José dos Campos (SP) e Fortaleza (CE). As provas serão realizadas em no mínimo duas fases para todos os cargos.
Proposta, que segue para a sanção presidencial, atualiza tabela mensal do Imposto de Renda e isenta do tributo quem recebe até R$ 3.036.
decisão representa uma virada na proteção patrimonial dos devedores e impacta diretamente milhões de brasileiros endividados
O juízo negou o pedido de sequestro de bens do MC Poze, no valor mínimo de R$ 300 mil para assegurar eventual indenização por danos morais e materiais
A carga horária prevista é de 30 a 40 horas semanais, com remuneração mensal no valor que varia de um salário mínimo a R$ 2.500,00.
Batizada de “Pequena Notável”, peça impressionante de 92,5kg e 68 cm de altura é ofertada
Mas entre os que têm renda familiar até dois salários mínimos, a aprovação supera a desaprovação
O secretário anunciou prêmio em dinheiro para medalhistas de ouro e pagamento de 14º salário a profissionais da educação
A Prefeitura alega que a medida é necessária para garantir a continuidade dos atendimentos e assegurar o mínimo de funcionamento nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).