Os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) publicaram, nesta quarta-feira (12), a Portaria nº 21, que amplia o alcance do Plano Brasil Soberano, criado para apoiar empresas afetadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos.
Com a mudança, passam a ter acesso ao programa as empresas que comprovarem impacto de ao menos 1% do faturamento bruto nas exportações para o mercado norte-americano, no período entre julho de 2024 e junho de 2025. Antes, apenas aquelas com perdas superiores a 5% podiam solicitar o crédito.
O plano conta com R$ 30 bilhões em linhas de financiamento, operadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Além disso, a nova portaria também amplia o público beneficiado, incluindo fornecedores de exportadores, desde que atendam ao mesmo critério de 1% de impacto.
“Enquanto negocia com os EUA, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua atento às necessidades do setor produtivo. Ampliamos o critério de faturamento e a abrangência setorial para contemplar também os fornecedores”, afirmou o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin.
As negociações com o governo norte-americano seguem em andamento. O chanceler Mauro Vieira se reuniu nesta quarta-feira (12) com o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, em Niágara, no Canadá, à margem da reunião do G7. Segundo o Itamaraty, o encontro tratou do avanço das tratativas sobre as tarifas comerciais.
O Brasil já encaminhou, no último dia 4 de novembro, uma proposta de negociação formal aos Estados Unidos, após reunião técnica virtual entre as equipes dos dois países.