Jefferson foi preso no início desta semana e enviado para um presídio comum.
O ministro disse que a modificação atende a determinação da presidente Dilma Rousseff
A absolvição no crime de formação de quadrilha não altera as condenações dos réus do mensalão pelos demais crimes.
Um déspota no Supremo
O Supremo mudou de opinião sobre o crime de formação de quadrilha durante o julgamento dos chamados embargos infringentes
Ao STF, defesa cita Jesus e Judas e diz que Azeredo teria sido traído
Ex-tesoureiro do PT será transferido para oura área do Complexo Penitenciário da Papuda, no DF
O Supremo deve decidir depois do carnaval se remete à Justiça de Minas Gerais a ação penal contra Azeredo ou se mantém o caso no STF.
Conforme o despacho do ministro, o Ministério Público terá prazo de 15 dias para dar seu parecer sobre o assunto.
Barbosa critica absolvições e diz que nação tem de estar "alerta"
Por 6 a 5, Supremo absolve do crime de quadrilha Dirceu, Genoino e mais 6
Segundo o ministro, o Tribunal exacerbou na pena para o crimes de formação de quadrilha ou bando para evitar que elas prescrevessem
Barbosa acusa Barroso de "discurso político" e "voto pronto"
Caso sejam absolvidos, o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares se livram do regime fechado
Eleger Eduardo Campos é mais fácil que Marina, diz homem forte da Rede
A decisão, em caráter liminar, impede que Estados que abrigam lojas de comércio eletrônico,
Com a renúncia, Azeredo perdeu o foro privilegiado e o processo poderá ser remitido à Justiça de primeira instância, atrasando o julgamento.
Considerado foragido desde novembro do ano passado, Pizzolato foi preso pela polícia italiana no dia 5 deste mês em Maranello
Maranhão contesta reajuste a servidores concedido pela Justiça estadual
Quatro dos 11 ministros do STF já votaram pela proibição de doações de empresas a candidatos e partidos, no ano passado
Arrecadação supera o valor da multa imposta, que é de R$ 971,1 mil
Por falta de cela especial para advogado, réu ganha direito a esperar julgamento em casa
Ele deverá cumprir pena no regime semiaberto de um presídio no Rio.
Segundo fonte da área econômica, a primeira medida que deverá sair do forno será a elevação do PIS e da Cofins sobre as importações
Jefferson foi condenado a 7 anos e 14 dias por corrupção passiva e lavagem de dinheiro