O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki mandou soltar os 12 presos da Operação Lava-Jato, incluindo o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto da Costa. Todos os inquéritos foram suspensos pela decisão e devem ser remetidos ao Supremo.
A decisão, tomada neste domingo, é uma resposta à reclamação do advogado de Costa, Fernando Augusto Fernandes, de que o juiz federal Sérgio Moro extrapolou a sua competência ao investigar o caso em que havia um deputado, que tem foro privilegiado, envolvido. No caso, o deputado André Vargas (sem partido).
O ministro concordou que o juiz Moro deveria ter mandato o inquérito para o STF assim que apareceram os primeiro indícios do envolvimento do parlamentar. Ele também determinou que os até então presos entreguem seus passaportes.
Ao aceitar o pedido da defesa, o relator determinou:
? A suspensão de todos os inquéritos e ações penais relacionados pela autoridade reclamada (juiz Sérgio Moro), assim como os mandados de prisão neles expedidos, contra o reclamante (Paulo Roberto Costa) inclusive, disso resultando sua imediata colocação em liberdade, se por outro motivo não estiverem presos; a remessa imediata de todos os autos correspondentes a esta Suprema Corte.
Paulo Roberto Costa deve ser solto hoje, diz advogado
A defesa do ex-diretor de Abastecimento e Refino da Petrobras, Paulo Roberto Costa, acredita que ele será solto ainda nesta segunda-feira. Segundo o advogado Fernando Fernandes, Costa deve seguir imediatamente para sua casa, no Rio de Janeiro.
? Ele está muito animado e extremamente agradecido ao STF ? revelou Fernandes ao Broadcast Político.
? Ele ficou aliviado com o fato de o STF reconhecer a ilegalidade do que vinha acontecendo com todos os presos da Operação Lava Jato ? disse Fernandes.
De acordo com o advogado, durante o processo de análise do pedido o ministro chegou a receber a defesa de Costa duas vezes em seu gabinete. O pedido pela liberdade do ex-diretor, suspeito de crime de lavagem de dinheiro, foi encaminhado há 20 dias à Corte.
? É um caso complexo. Não foi do dia para a noite que ele deferiu. O ministro levou noites analisando o processo e teve muito tempo para meditar (sobre a decisão) ? contou Fernandes.
Nos 59 dias preso, Costa teria sofrido ameaças, afirma seu advogado, que também fala que o ex-diretor foi submetido a "tratamento desumano".
Fernandes sabe que seu cliente, uma vez solto, será um dos convocados preferenciais da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, principalmente da comissão mista, que pode começar seus trabalhos esta semana. O advogado disse que agora a defesa se dedicará a analisar "os próximos passos" do ex-diretor da estatal.
*Zero Hora com agências