Supremo livra João Paulo Cunha do crime de lavagem de dinheiro
Tribunal julgou ilegal correção pela poupança, mas não fixou novo índice
O Supremo mudou de opinião sobre o crime de formação de quadrilha durante o julgamento dos chamados embargos infringentes
Ao STF, defesa cita Jesus e Judas e diz que Azeredo teria sido traído
Barbosa critica absolvições e diz que nação tem de estar "alerta"
Por 6 a 5, Supremo absolve do crime de quadrilha Dirceu, Genoino e mais 6
Segundo o ministro, o Tribunal exacerbou na pena para o crimes de formação de quadrilha ou bando para evitar que elas prescrevessem
Barbosa acusa Barroso de "discurso político" e "voto pronto"
Caso sejam absolvidos, o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares se livram do regime fechado
Com a renúncia, Azeredo perdeu o foro privilegiado e o processo poderá ser remitido à Justiça de primeira instância, atrasando o julgamento.
Parte do texto seria lida em plenário na Câmara, mas por pressões políticas Azeredo desistiu de se defender na tribuna.
Com renúncia de Azeredo, ministro deve mandar mensalão mineiro para 1ª instância
Donadon chega à Câmara para sessão que pode decidir cassação
O aumento provocou efeito cascata nos subsídios dos demais membros da magistratura
STJ mandou pagar pela inflação em vários casos; União recorreu. Ministros do Supremo divergem sobre manutenção de decisões do STJ.
a estratégia será fechada com outros parlamentares da sigla
Na sessão de ontem, o relator, ministro Luiz Fux, e o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, também votaram no mesmo sentido
Mário Hirs e Telma Britto são suspeitos de inflar valores de precatórios.
Presidente da África do Sul entre 1994 e 1999, ele tinha 95 anos.
O deputado responderá por lesão corporal, com base na Lei Maria da Penha.
A ação por improbidade foi ajuizada quatro anos antes da denúncia criminal e é o primeiro processo envolvendo a campanha tucana daquele ano.
Plenário entendeu que penas questionadas não podiam ser executadas.
Condenado no mensalão e prestes a ser preso, Jefferson diz "não se arrepender de nada"
a defesa do deputado federal licenciado e ex-presidente do PT José Genoino (SP) entrou nesta sexta-feira (8) com recurso no STF
Após três meses como integrante do STF, ele conclui: o volume de trabalho é irracional