Ministros concordaram que o divórcio pode ocorrer diretamente, sem a necessidade de separação por tempo mínimo
Gilmar Mendes afirmou que o ministro da Defesa enviou diversas cartas à corte, com questionamentos sobre o sistema eletrônico de votação.
Os parlamentares dizem que Lula está descontente com os planos e promessas não cumpridas do secretário-executivo de Dino, Ricardo Cappelli
O subprocurador-geral expressou a necessidade de estabelecer filtros para petições com "claro viés político" para evitar atritos jurídicos
Votaram pela cassação os ministros Ramos Tavares (relator), Cármen Lúcia, Floriano Azevedo, Benedito Gonçalves e o presidente do TSE, Alexandre de Moraes
O caso diz respeito ao abuso de poder durante as comemorações do 7 de setembro de 2022
Caroline foi agredida em frente ao prédio onde mora em Perdizes, na zona oeste de São Paulo, enquanto voltava de um passeio com seus dois cães da raça corgi.
A Corte Eleitoral formou maioria para condenar Bolsonaro à inelegibilidade pela segunda vez, além de multa de R$ 425 mil
O ex-presidente utilizou suas redes sociais para divulgar, de forma satírica, o montante da multa imposta devido a sua infração cometida no 7/9
Ministro André Ramos Tavares diz que houve um "aproveitamento parasitário" no 7 de setembro de 2022
A conclusão da PF contraria a versão apresentada pelo próprio hacker, o qual disse que usou o dinheiro para invadir "qualquer sistema do Judiciário"
O filho 01 do ex-presidente garantiu que votará contra a aprovação do ministro da Justiça caso seja indicado por Lula
A leitura do presidente do PL é que o ex-presidente poderia se tornar um "mártir" e ganhar apoio se fosse detido
O plano visava evitar que essas pessoas fossem detidas, e um dos nomes mencionados nesse contexto foi o influenciador bolsonarista Oswaldo Eustáquio.
Quando detido, Ivan Rejane alegou que a esquerda estava 'desesperada' e desafiou o ministro Alexandre de Moraes
Até o momento, o STF já condenou um total de 20 acusados pelos eventos golpistas de 8 de janeiro, com penas variando de 3 a 17 anos de prisão.
Projeto vai prejudicar a economia e a segurança
Corte concluiu que é possível fazer arresto da propriedade em caso de atraso em pagamento de financiamentos nos quais imóvel foi dado como garantia
O jovem passou dois anos em Israel, e atualmente estuda Ciências Políticas em Roma.
Recentemente esse tema tem sido discutido no meio jurídico, sendo alvo de críticas pela sociedade
A Comissão pede o indiciamento de mais de 60 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
"Minha mãe queria entregar uma carta para Alexandre de Moraes", disse a deputada ex-bolsonarista
A ação policial inclui novos mandados de prisão preventiva e 13 ordens de busca e apreensão
Até agora, 20 pessoas foram punidas por depredação de prédios públicos
O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro afirma que recebeu ordens diretas do ex-presidente para produzir documentos falsos de comprovação de vacinação