TUDO SOBRE "Ministro luiz edson fachin"

Por 8 votos a 3, STF decide criminalizar a homofobia e transfobia

Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.

Por unanimidade, STF impede Bolsonaro de fechar conselhos federais

A decisão é liminar (provisória) e o tema ainda terá de ser discutido definitivamente pelo plenário da Corte em julgamento

STF deve retomar julgamento sobre criminalização da homofobia

Julgamento começou em fevereiro, e seis ministros já votaram, todos a favor da criminalização. Parlamentares criticam discussão sobre tema no STF, afirmando que decisão cabe ao Congresso.

STF tem maioria a favor da criminalização da homofobia

Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho.

Maioria do STF vota por igualar homofobia ao crime de racismo

A sessão desta quinta marcou o quinto dia de julgamento sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI. A análise será retomada no dia 5 de junho

Habeas corpus de Daniel Oliveira a favor de Lula avança no STF

Daniel sobre novo pedido da defesa de Lula: “Copiaram e colaram”

STF libera uso de aplicativos de transporte no Brasil

Supremo decidiu declarar inconstitucionais leis que proíbem o uso de carros particulares no transporte remunerado de pessoas

Supremo Tribunal Federal estende imunidade a deputados estaduais

Plenário do Supremo decidiu medida por seis votos contra cinco

STF nega habeas corpus para Lula impetrado por Daniel Oliveira

Daniel Oliveira nega que Lula tenha rejeitado habeas corpus; vídeo

Daniel Oliveira rebateu a petição assinada pelos advogados de Lula contra o seu pedido de habeas corpus

Fachin analisará habeas corpus solicitado por Daniel Oliveira

O magistrado agora formulará o relatório, analisando a procedência ou não do pedido

Por 3 a 2, STF manda soltar ex-presidente do BB Aldemir Bendine

A maioria considerou que o tempo de prisão provisória foi alongado e que está sendo usada como antecipação de pena

Ex-presidente Lula será ouvido em depoimento pela PF no próximo dia 5

Na semana passada, ministro do STF suspendeu depoimentos até que a defesa de Lula tivesse acesso a documentos e informações sobre as investigações.

STF: Casos de caixa 2 devem ser enviados para Justiça Eleitoral

O julgamento foi desempatado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, o último a votar no caso

STF decide se Justiça Eleitoral pode julgar crimes da Lava Jato

Na sessão, a Corte vai definir se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal

STF: Quatro ministros votam a favor de criminalizar a homofobia

Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (21) o quarto dia de julgamento

STF analisará casos de Flávio Bolsonaro e Geddel a partir de amanhã

Supremo retomará trabalhos nesta sexta (1º) e tem uma série de casos para analisar.

Dias Toffoli deixa para Barroso decisão sobre denúncia contra Michel Temer

Raquel Dodge denunciou ex-presidente por corrupção e lavagem de dinheiro

Gilmar pede vista e julgamento sobre liberdade de Lula é adiado

Edson Fachin (relator) e Cármen Lúcia votaram contra liberdade

Pedido de liberdade de Lula será julgado no dia 4 de dezembro

Ex-presidente está preso desde abril deste ano

\“Não posso pautar minha vida por fantasia de perseguição\” diz Moro

A defesa de Lula alegou parcialidade de Moro

Fachin manda pedido de soltura de Lula para 2ª Turma do Supremo

O ministro está motivado por \"sim\" de Moro a Bolsonaro

Supremo confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes

A confirmação foi necessária diante de um recurso de uma empresa

Defesa reforçará no STF pedido por Lula após carta do comitê da ONU

O prazo limite para substituição de Lula é até terça-feira (11)