Protesto
Normas
Ele afirmou que a realização da adurência de custódia vai reduzir em 50% as prisões provisórias
Ricardo
"Todos nós temos compromisso com as garantias constitucionais".
O ministro do STF viará dia 21 para implantação do projeto
Piauí
STF
Beatriz Catta Preta é defensora de nove delatores da Lava-Jato
A decisão é do preesidente do STF, Ricardo Lewandowski
O Encontro de Governadores acontece nesta sexta-feira em Teresina
Investigação
Apuração
O governo também disponibilizará em 180 dias um plano de ação.
O governo também disponibilizará em 180 dias um plano de ação para manter a estrutura administrativa para prestar assistência aos encarcerados.
Eleitoral
Na Corte, ele herdará cerca de 1.700 processos do ministro Lewandow
Cármen Lúcia, deu voto favorável para que os royalties sejam distribuídos de forma equitativa
Antes de ser confirmado, o nome de Fachin ainda terá de ser aprovado no plenário do Senado Federal.
O entendimento é do Desembargador Federal João Batista Moreira, do TRF da 1ª Região, que determinou a suspensão do processo de retomada do imóvel
A votação do projeto deverá ocorrer em abril.
A Fergubel - Ferro Gusa Bela Vista Ltda foi autuada por manter uma carvoaria onde trabalhadores estavam submetidos a condições análoda a escravidão na zona rural de Porto Alegre do Piauí em 2008
Wellington Dias afirmou que desde 2013, ou seja há dois anos, a ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia concedeu liminar pela não aplicação da lei
"Vamos precisar de paciência, coragem e humildade para vencer os obstáculos", disse Dilma.