Relator vota a favor da união gay; sessão continua na quinta
STF começa a julgar hoje união homoafetiva
Entidades desportivas pedem liminar para garantir funcionamento de bingos
Candidato aprovado e classificado dentro das vagas previstas no edital tem direito a nomeação
Negado HC a advogado acusado de apropriar-se de R$ 147 mil de cliente
Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família
Supremo decide que vaga de suplente pertence à coligação
Três processos de suplentes devem ser julgados nesta quarta (27).
Paralisação de juízes federais adiará hoje audiências pelo país
União homoafetiva entra na pauta do Plenário do STF do próximo dia 4 de maio
Ministro suspende multa aplicada a ex-deputado estadual do Maranhão
CNJ acaba com gratificações pagas a ex-desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí
Estado do Maranhão pede que STF impeça sua inscrição no cadastro de inadimplentes
Concurso realizado no sábado em Teresina pode ter resultado alterado por ação de adventista
Ele avalia que o "povo votou errado" ao manter, no referendo de 2005, o comércio de armas de fogo
Deputada foi gravada recebendo dinheiro de delator do mensalão do DEM.
Ministro do STF defende "solução legislativa, sem plebiscito".
Por unanimidade, STJ determina pagamento aos servidores do DER
Lewandowski também cobrou mecanismos que limitem os gastos das campanhas
Juizados especiais não podem julgar indenizações em danos por cigarro
Em decisão liminar, STF diz que incide ICMS sobre fabricação de embalagens
Confissão espontânea em prisão em flagrante com drogas não configura atenuante
STF acata recursos de quatro candidatos barrados pela Ficha Limpa
Advogado acusado de tráfico internacional obtém prisão domiciliar