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OAB vai ao STF para definir a validade da Ficha Limpa

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados decidiu, nesta segunda-feira, ajuizar Ação Declaratória

11/04/2011 12:26

Condenado a 63 anos de reclusão pode ter pena atenuada

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08/04/2011 09:57

Supremo acolhe ação da OAB e põe fim a lei do Piauí que bitributava mercadorias

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08/04/2011 04:25

STF concede liminar solicitada pela OAB contra cobrança de ICMS para compras pela internet

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07/04/2011 15:11

Deputado federal pelo Maranhão pede suspensão de efeitos de condenação

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07/04/2011 07:57

Lei do piso do professor

Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF

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07/04/2011 01:36

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Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF

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07/04/2011 01:33

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07/04/2011 01:33

Deputado federal pelo Maranhão pede suspensão de efeitos de condenação

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05/04/2011 09:35

TSE libera registro de oito candidatos barrados pela Ficha Limpa

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05/04/2011 08:08

Julgamento sobre critério de convocação de suplentes será no dia 27

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01/04/2011 17:41

Suspenso julgamento de ADI contra normas que regulamentam as organizações sociais

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01/04/2011 04:00

Supremo declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha

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31/03/2011 13:17

Supremo isenta Cláudio Humberto de pagar indenização a magistrado

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31/03/2011 05:58

TSE nega pedido de prefeito cassado de Pau D’arco do Piauí para permanecer no cargo

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30/03/2011 10:53

Acusado de homicídio qualificado no PI continuará preso preventivamente

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30/03/2011 07:33

Movimento negro condena racismo contra Barbosa

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28/03/2011 16:43

Acusado de homicídio qualificado no PI continuará preso preventivamente

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28/03/2011 11:06

Quero ser julgado no STF antes de prescrição, diz Dirceu

Em uma aparição pública tão rara quanto consagradora, foi recebido de pé por cerca de 600 militantes

27/03/2011 08:23

Dirceu: querem acabar com a reeleição porque PT pode reeleger

Dirceu palestrou no seminário de conjuntura política do PT em uma rara aparição pública

26/03/2011 17:00

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26/03/2011 10:26

OAB: decisão do STF sobre lei do Ficha Limpa frustra a sociedade brasileira

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25/03/2011 09:53

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