Com a publicação começa a correr prazo de 30 dias para que os réus entrem com embargos infringentes
Piauí perde R$ 69 mi sem nova divisão dos royalties
Causas entre Poder Público e servidor são da Justiça Comum
O projeto prejudica candidaturas de novos partidos porque restringe o acesso ao dinheiro do fundo partidário
Barbosa e Genoino foram indicados para receber a mesma homenagem. Distinção será entregue a pessoas que contribuíram com a Constituição.
A quantia, de cerca de US$ 28 milhões, deverá ser desbloqueada pela justiça suíça, já que o caso já dura uma década
Joaquim Barbosa diz que Constituição trouxe estabilidade institucional ao Brasil
Joaquim Barbosa diz que juiz medroso não aplica lei
AL espera decisão do STF para definir vagas
Site pró-Dilma que associou Barbosa a macaco é motivo de constrangimento para Planalto
Maior remuneração no setor público é a de ministro do STF (R$ 28 mil).
O congressista está encarcerado na penitenciária da Papuda, em Brasília, desde 28 de junho.
O relator do processo na corte de fiscalização é o ministro Raimundo Carreiro, servidor aposentado do Senado
Evandro Lins e Silva é enaltecido na entrega do IX Prêmio AMB de Jornalismo
Wilson assina edital para transposição das águas do São Francisco para o Piauí
A MP dos Mais Médicos, entretanto, não é consenso entre os parlamentares.
‘PEC da Bengala’ pode ser votada nesta terça pela Câmara
"Tenho rezado bastante e pedido discernimento", afirmou estudante.
‘Foi ela que mandou matar meu pai’, diz filho de diretor do frigorífico Friboi
Como agravante, pesou ainda o fato de Esmeralda ter ficado um mês sem trabalhar por conta desse tombo
Humberto Magalhães, 43 anos, era diretor do frigorífico Friboi. Esposa é acusada pela morte do marido
Pode beneficiar réus de 306 ações penais que se arrastam na Corte, sem previsão de conclusão.
Jurista Ives Gandra Martins, um dos mais respeitados do País, concede entrevista bombástica à jornalista Mônica Bergamo
Supremo decidiu dar nova chance em dois crimes para 12 condenados. Ministros têm até quarta (25) para liberar votos sobre primeiros recursos
Atrizes de "Amor à Vida" protestam: "Em luto pelo Brasil"