TUDO SOBRE "Ministro do supremo tribunal federal"

Dois ministros do STJ e CEO da Oi recebem comenda no TJ-PI segunda

PI é grande exportador de talentos em Direito, afirma Kássio Nunes

TJ promove entrega da comenda Colar do Mérito Judiciário nesta segunda

TJ-PI rejeita suspensão e manterá resultado do concurso dos cartórios

Por 8 votos a 3, STF decide criminalizar a homofobia e transfobia

Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.

Por unanimidade, STF impede Bolsonaro de fechar conselhos federais

A decisão é liminar (provisória) e o tema ainda terá de ser discutido definitivamente pelo plenário da Corte em julgamento

STF deve retomar julgamento sobre criminalização da homofobia

Julgamento começou em fevereiro, e seis ministros já votaram, todos a favor da criminalização. Parlamentares criticam discussão sobre tema no STF, afirmando que decisão cabe ao Congresso.

Segunda turma do STF marca para dia 25 julgamento da liberdade de Lula

O pedido é um habeas corpus em que a defesa do ex-presidente questiona a atuação de Moro durante o processo no qual o ex-presidente foi condenado

Toffoli receberá título de cidadão piauiense: “Pacificador do país”

Gilmar Mendes libera para julgamento pedido de liberdade de Lula

Pedido foi apresentado pela defesa quando Moro deixou de ser juiz para assumir ministério. Caso começou a ser analisado no ano passado, mas decisão foi adiada por pedido de vista.

Gilmar manda inquérito de Aécio à Justiça Eleitoral de Belo Horizonte

Apuração diz respeito a supostos pagamentos realizados de forma dissimulada por meio de contratos fictícios que teriam beneficiado tucano

Ministros acreditam que conversas vazadas pode anular decisão de Moro

The Intercept publicou supostas mensagens nas quais o então juiz estaria colaborando com Deltan Dallagnol

Cerca de 400 menores infratores devem ser soltos no Rio de Janeiro

Medida tem como objetivo evitar a superlotação das unidades de internação.

Justiça da Bahia manda MEC suspender bloqueio nas universidades

A juíza federal Renata Almeida de Moura Isaaac, da 7ª Vara Federal, apontou para os riscos de paralisação das atividades das instituições de ensino

STJ deve julgar até o final do mês pedido de Lula para regime aberto

Em primeira instância, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão

Wellington Dias se firma como líder nacional e agrega governadores

“Não está na hora de termos um evangélico no STF?”, diz Bolsonaro

Presidente criticoua possibilidade de o Supremo Tribunal Federal ( STF ) enquadrar a homofobia como crime de racismo

W.Dias e governador do Ceará irão por fim área de litígio

Reportagem do Diário do Nordeste repercute disputa territorial entre Ceará e Piauí. Governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse que a relação com o Ceará vai prosseguir "muito boa".

Justiça autoriza transferência de Eduardo Cunha para presídio do Rio

Ex-deputado está preso em Curitiba desde outubro de 2016 por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas

STF tem maioria a favor da criminalização da homofobia

Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho.

Maioria do STF vota por igualar homofobia ao crime de racismo

A sessão desta quinta marcou o quinto dia de julgamento sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI. A análise será retomada no dia 5 de junho

Bolsonaro desiste de ato do dia 26 e pede que ministros façam o mesmo

O presidente inicialmente chegou a considerar comparecer ao ato

Daniel Oliveira entra com representação contra os advogados de Lula

Há 1 ano, nesta data,começa a greve dos caminhoneiros que parou o país

Habeas corpus de Daniel Oliveira a favor de Lula avança no STF