Empresário foi preso em casa, onde cumpria prisão domiciliar desde 2017. Juiz Marcelo Bretas também mandou prender o contador de Eike, conhecido como Zartha
Apenas o ministro Marco Aurélio Mello discordou da decisão, com o argumento de que Lula deveria recorrer primeiro ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) antes de ter o caso analisado pelo Supremo.
Decisão foi publicada no sistema da Justiça Federal do Paraná às 8h46 desta quarta-feira (7).
A entidade alega inconstitucionalidade das normas ao argumento de que a providência é de competência exclusiva de delegados de polícia.
Se antes o imposto era fixado, para todos, em 4% nos casos de transação envolvendo herança e 2% em doações, agora o percentual varia entre 1% e 7%.
Operação Spoofing prendeu 4 pessoas na última terça (23) suspeitas de invadir o celular do ministro Sérgio Moro e outras autoridades.
A declaração foi dada durante a cerimônia de inauguração do Aeroporto Glauber Rocha
Ministro do STF suspendeu provisoriamente apurações abertas com dados compartilhados pelo Coaf sem autorização judicial. Filho do presidente, Flávio Bolsonaro, é um dos beneficiados.
Presidente da STF assinou a decisão nesta segunda-feira (15), mas o conteúdo foi divulgado na terça
A possibilidade de Eduardo ser indicado para a embaixada foi levantada por Bolsonaro na quinta-feira
Integrante do Tribunal diz, porém, que questão é controversa e ainda está em aberto
Presidente deu a declaração durante discurso durante culto evangélico na Câmara dos Deputados
Os projetos aprovados pelo Congresso nesta quarta-feira (3) autorizam novas despesas nas leis orçamentárias de 2019
Toffoli deu a declaração durante discurso de balanço das atividades da Corte durante o primeiro semestre deste ano
Alexandre de Moraes tomou decisão de ofício, antes mesmo de conhecer teor do pedido de suspensão da viagem apresentado pela PGR. Parlamentar do PDT cumpre pena em casa.
O habeas corpus contra decisão do ministro Felix Fischer já havia sido negado individualmente pelo relator Edson Fachin
A decisão foi tomada pelos cinco ministros que integram o colegiado no início da sessão a pedido da defesa do petista
Análise do pedido de habeas corpus estava prevista para a sessão desta terça-feira da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal
A pena imposta ao empresário Flávio Maluf é de oito anos de prisão em regime fechado