Supremo fez nesta quarta (1º) a sessão de abertura do ano judiciário de 2023
A declaração foi dada durante o seu discurso na sessão solene de abertura das atividades do ano Judiciário de 2023
O ministro determinou ainda que o governo de Lula atue para garantir a retirada de garimpos ilegais em sete terras indígenas
Instalação e funcionamento do hospital de campanha na Casai, investigação de genocídio e resgate de indígenas estão entre as ações. Terra Yanomami enfrenta crise sanitária sem precedentes.
Ministro do STF tomou decisão um dia após PGR ter defendido arquivamento do pedido. Posse está marcada para a próxima quarta-feira (1º).
Senador ainda afirmou que ex-presidente está com a saúde boa, mas não soube dizer se uma nova cirurgia será feit
Novos cursos de graduação em Medicina estavam proibidos desde 2018
O grupo de juristas argumenta que os congressistas eleitos e reeleitos endossaram os atos terroristas de 8 de janeiro
Lula se reúne com ministros e os 27 governadores em Brasília
O ministro da Justiça quer a criação de uma Guarda Nacional para fazer a segurança do Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto
Documento traz relatos das forças de segurança sobre invasão e depredação das sedes dos três poderes, ocorridas no dia 8 de janeiro
Cinco pessoas já foram presas na terceira fase da operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal
Os dois mandados da operação em Santa Catarina, sendo um de prisão e um de busca e apreensão foram cumpridos contra Fátima.
As inconsistências envolvem a realização de operações para garantir segurança, alimentação e saúde aos Yanomami.
Caso deve ser analisado na investigação que apura suposta omissão de autoridades.
Procuradoria acusou deputada de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo por conta de perseguição a homem .
Bolsonaro afirmou que a saúde indígena foi uma das prioridades de seu governo e que as críticas feitas a ele seriam "mais uma farsa da esquerda".
Governador chega nesta quuinta a Brasília e tem agenda com quatro ministros mais reuniões com Comsefaz e Fórum dos Governadores
Em 2021, Avelar foi nomeado diretor-executivo da Polícia Federal, o segundo cargo na hierarquia da corporação.
Na semana passada, a PGR pediu ao STF a condenação de 39 pessoas apontadas como autoras pela destruição na sede do Senado Federal.
No encontro, serão discutidas obras paralisadas e questões fiscais que têm impactado negativamente no orçamento dos estados
A AGU já havia solicitado bloqueio dos bens de 52 pessoas e 7 empresas. Agora, são 99 alvos. Ressarcimento pode chegar a R$ 18,5 milhões
Decisão do ministro Lewandowski determina aplicação dos coeficientes de 2018 para critério de distribuição de recursos do fundo.
Florentino Neto já tinha se articulado com representantes da CNM e da Associação Piauiense de Municípios (APPM) para pedir a revisão da decisão normativa do TCU.
O STF suspendeu mudança no cálculo do TCU, baseado no censo que ainda não foi concluído, e repasses federais a 9 cidades do Piauí poderão ser revistos