Em despacho publicado hoje, o ministro anulou essa obrigatoriedade para brasileiros que viajaram ao exterior antes da medida.
Com a decisão, ficam restauradas em definitivo as regras fixadas anteriormente pelo conselho.
Inicialmente, ao negar o segundo ataque, a pasta divulgou nota afirmando que o DATASUS realizava "manutenção preventiva na rede interna"
. A decisão foi tomada em reunião ministerial na tarde do último domingo (12).
Para o líder estadual, a medida foi um passo importante na luta contra disseminação da Covid-19.
Estrangeiros sem comprovante vacinal não poderão entrar no Brasil. Ministro argumenta que monitorar quarentena de milhares traria maior risco.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira quatro resoluções com as regras das eleições de 2022
Em 2008, quando tentou a reeleição a prefeito de Maranhãozinho, no Maranhão, o deputado declarou que os seus bens somavam R$ 463,9 mil.
A ação foi realizada com autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, em outubro do ano passado
“Obrigado, Piauí! Já me sinto daqui há muito tempo", disse o ministro Humberto Martins ao receber as honrarias.
Autoridades estaduais e federais prestigiar homenagem ao presidente do STJ, ministro Humberto Martins, no Tribunal de Justiça e na Assembleia Legislativa.
No bairro, São Borja, o novo fórum tem uma estrutura de 2.104,07 m² de área construída e quatro blocos, abrigando as 1ª, 2ª e 3ª Varas.
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, André Mendonça foi sabatinado durante oito horas na CCJ do Senado
Decisão é do ministro Jesuíno Rissato. Ele mencionou decisão de 2019 do Supremo Tribunal Federal.
Agora, caberá ao plenário do Senado decidir se o advogado será, de fato, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
André Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Ex-presidente diz que espera definição de seu partido para costurar aliança com o ex-governador de São Paulo
André Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 3 de julho
Em Belém, o líder estadual ainda se reuniu com autoridades da Organização das Nações Unidas (ONU) para a criação de uma Universidade para Segurança e Prevenção Social.
Ações que tramitavam no Paraná foram anuladas em março, mas juiz federal havia negado desbloqueio de bens. Relator, Edson Fachin votou por manter bloqueio, mas posição foi vencida.
O governador Wellington Dias declarou ainda que a medida levará os estados a perder R$ 27 bilhões em arrecadação.
O Supremo Tribunal Federal já havia determinado a suspensão desde julho de 2021
Em nova decisão do Supremo, os estados federativos podem perder mais de R$ 27 bilhões em arrecadação
Senador Davi Alcolumbre anunciou que sabatina de André Mendonça , indicado para o STF, ocorrerá na próxima semana.
Texto aprovado reduz dos atuais 75 para 70 anos de idade