Em maio de 2023, o Supremo anulou um indulto concedido no ano anterior pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) a Silveira.
A manifestação ocorreu via defesa enviada ao STF pelo escritório de advocacia que representa o X no Brasil.
Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin seguiram o voto do relator.
Pacheco dirigiu críticas ao governo federal, principalmente à AGU. Ele afirmou estar pronto para respeitar as decisões judiciais
Ministro Cristiano Zanin acolheu pedido da AGU e suspendeu, em decisão individual, desoneração da folha prorrogada pelo Congresso até 2027.
O X disse que, após saber dessa utilização, agiu "prontamente para bloquear a possibilidade de seu acesso".
A desoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios com até 156 mil habitantes foi aprovada pelo Congresso.
A PGR também se manifestou sobre o pedido da defesa de Bolsonaro para considerar o ministro Cristiano Zanin, relator do caso, impedido de analisar o processo
Esse foi um dos motivos para a cobrança do presidente Lula da Silva para que ele participe mais das articulações com o Congresso
Ação apurava se Bolsonaro descumpriu medidas impostas pela Justiça ao se hospedar na embaixada da Hungria.
A decisão do chamado “gigante das buscas” entrará em vigor neste dia 1º de maio
Procurador-geral diz que a deputada criou ambiente que contribuiu para criar ambiente de desmoralização da Justiça Brasileira
O líder do PSD, Otto Alencar, já está com o nome posto e é bem visto pela oposição
Presidente não está preocupado com a queda na avaliação do governo, fez críticas ao Banco Central e diz que não viu ato de Bolsonaro porque estava fotografando MCMV do João-de-barro
A representação visual do ex-procurador foi considerada abusiva e ilegal pela defesa de Lula, que alegou julgamento antecipado
Polícia Federal indica que perfis bloqueados continuam ativos, realizando transmissões ao vivo e interagindo com usuários brasileiros.
Ele mantém a posição de que sua gestão não admitirá a “banalização do impeachment” de presidente ou ministros do STF
O TSE enfrentará importantes julgamentos após a saída de Moraes, entre eles, está o pedido de cassação do senador Sergio Moro
Tudo começou quando um perfil identificado como Joaquim Teixeira apontou que o canal da família Marinho seria uma questão no país.
Outro tema em pauta é a contestação apresentada pela PGR contra trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA)
O projeto sobre a regulamentação das redes sociais foi aprovado pelo Senado em 2020, mas estava parado na Câmara desde o ano passado
Ex-presidente planeja manifestação no Rio com mensagens em defesa da democracia, mas ministros do Supremo Tribunal Federal observam com cautela
O documento alega que tais condutas demonstram uma séria responsabilidade das empresas e de seus gestores.
A intimação do ex-ministro da Justiça de Lula aparece após três entidades alertarem que a decisão do STF estaria sendo descumprida.
O objetivo é debater as preocupações com a crise no Congresso e o avanço das chamadas "pautas-bomba", como a PEC do Quinquênio