O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça a prisão preventiva dos três agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) envolvidos
Petkovic, conhecido por sua maestria nas bolas paradas, é considerado um dos maiores estrangeiros a jogar no futebol brasileiro.
O estádio, que estava interditado por uma determinação do Ministério Público, acertou um acordo com o clube para receber novamente seus torcedores
Lula deve definir ainda nesta semana quem chefiará o Ministério Público pelos próximos dois anos
O estádio está fechado por determinação do Ministério Público e dirigentes estão fazendo o possível para voltar a receber torcedores
A decisão foi realizada em atendimento à Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.
Estádio está impedido de receber público por determinação do Ministério Público e clube entrou com recurso para receber sua torcida
A iniciativa, proposta pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, pretende agilizar a contratação de servidores
O julgamento foi realizado pelo Ministério Público do Estado do Piauí, nesta quarta-feira (30).
A Justiça aceitou o pedido do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e tornou réu o policial militar Maicon de Oliveira Santos, de 35 anos.
A infâmia de três sicofantas pretende transformar delinquentes arruaceiros em cidadãos do bem e precisa ser demolida pelo Ministério Público
O Ministério Público abriu uma investigação para apurar a origem do fogo.
O delegado também agradeceu a todos que participaram da operação, em especial ao Poder Judiciário e Ministério Público
Segundo o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), o réu já estava sob prisão preventiva.
Devido à natureza envolvendo menores, o Ministério Público optou por manter a confidencialidade dos detalhes que levaram à emissão do mandado de prisão
O Ministério Público pediu as imagens na última quarta-feira (2) e a Defensoria na segunda-feira (31). Até esta sexta-feira (4), as imagens ainda não haviam sido concedidas.
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF) estava analisando um recurso interposto pelo Ministério Público Federal contra uma decisão da Justiça Federal em São Paulo.
Em 16 de junho, o Ministério Público denunciou Robson por três crimes: furto, resistência à prisão e corrupção de menor de idade.
A iniciativa solidária é resultado do projeto "Meia Solidária", do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI).
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec) de Uruçuí, em parceria com o Ministério Público, realizou o projeto “Resgate a Infância
Eliana Jimenez Dias foi denunciada pelo pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) por homicídio com dolo eventual e por fraude processual.
A denúncia foi enviada à 18ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) e menciona supostos "fatos criminosos praticados" pelo religioso.
A Lei da Ficha Limpa e a da Inelegibilidade não permitem candidatura de quem deixa o Judiciário ou o Ministério Público para escapar da pena.
De acordo com o Ministério Público, o credenciamento estaria beneficiando os postos de combustíveis de parlamentares da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte e sua família.