A tese de Barroso estabelece que os fiéis, quando maiores e capazes, têm o direito de recusar procedimentos médicos com base na autonomia individual e na liberdade religiosa
Entre os estados que terão reforço na segurança estão Piauí, Acre, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Maranhão, dentre outros
O maior percentual de abstenção foi no nível médio, o bloco 8. Esse bloco tinha a maior relação candidato por vaga.
O envio de tropas federais ocorre quando um município informa à Justiça Eleitoral que não tem capacidade de garantir a normalidade do pleito
Ministra Cármen Lúcia disse que a violência na política é um desrespeito à sociedade e à democracia.
O Brasil é dependente dos fertilizantes russos, e exportamos muita carne bovina e suína para o país asiático.
Nahuel Medina é sócio e produtor audiovisual de Marçal. Ele deu um soco no marqueteiro de Nunes, Duda Lima, na noite de segunda (23/9)
Pedido havia sido feito por uma ONG e promotores argentinos na semana passada com base no princípio da jurisdição universal
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse que os atos de 2022 não se repetirão no pleito deste ano.
Ministro deverá ficar afastado do trabalho pelo período de duas semanas para garantir sua plena recuperação.
Uma das principais demandas levantadas pelos governadores foi o endurecimento das punições para quem provoca incêndios criminosos.
O horário de verão é uma das alternativas na mesa do governo, que também já ampliou autorizações para o funcionamento de usinas termelétricas a gás
Helder Barbalho cancelou compromissos após não conseguir ir até a cidade programada devido àbaixa visibilidade causada por incêndios.
Em especial na Câmara, onde pretendem convocar ele, a ministra Anielle Franco e até o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski
O governo venezuelano solicitou a prisão do presidente argentino Javier Milei e suas ministras por suposto roubo de avião e violações de direitos humanos.
O ministro citou ainda os beneficiários que são microempreendedores individuais.
O serviço de apostas eleitorais passa a ser considerado ilícito eleitoral e pode ser enquadrado como abuso de poder econômico e captação ilícita de votos
Recursos foram anunciados pelos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Maria Silva (Meio Ambiente).
O presidente destacou que 90% das cidades brasileiras não estão preparadas para enfrentar eventos extremos como secas e queimadas.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi internado na noite desta segunda-feira (16) com broncopneumonia.
Com essa decisão, a investigação ficará sob a jurisdição do Supremo, sem ser remetida à primeira instância.
O governo federal brasileiro iniciou um esforço diplomático para obter apoio internacional no combate aos incêndios florestais que afetam o país.
O caso, que corre sob sigilo no STF, envolve várias denúncias de assédio, incluindo uma feita pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco
A construção da Casa da Mulher Brasileira é uma iniciativa essencial para o atendimento às mulheres em situação de violência
Segundo o STF, dinheiro vai para 'pagamento integral da multa devida por descumprimento de ordens judiciais'.