De acordo com o Ministério do Trabalho, a proposta consiste em considerar tanto o INPC quanto o crescimento do PIB no cálculo para o reajuste, e, se aprovada, entrará em vigor em 2024
Armas de uso exclusivo, não cadastradas no sistema da PF, passam a ser consideradas ilegais e os portadores e proprietários serão punidos.
A proposta vai ser debatida por um grupo de trabalho formado pela senadora Augusta Brito (PT), do Ceará, com representantes do Ministério da Educação (MEC) e outras entidades.
Pela primeira vez o lançamento será na região amazônica, foco prioritário da mobilização. Eliminação da doença até 2035 é prioridade no Brasil.
O Projeto contempla 60 crianças e adolescentes que terão acesso às aulas de violão às segundas, terças e quintas -feira.
Na reunião, os ministros debateram estratégias conjuntas com foco na segurança alimentar e combate à fome
As vagas foram distribuídas para cidades brasileiras que desejam renovar a participação ou aderir ao programa.
O Ministério da Justiça informou ainda que durante esses 10 dias de trabalho com foco na segurança escolar recebeu 7.473 denúncias.
A iniciativa foi estabelecida por meio de uma portaria assinada pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Muricca Galípolo.
Portaria assinada pela ministra da Saúde foi publicada oficialmente nesta quarta-feira, 12 de abril.
Os dados foram atualizados neste mês em referência à campanha Abril Verde, promovida pelo Ministério Público do Trabalho
Ele foi eleito corregedor-geral para o biênio 2023-2025, no dia 27 de fevereiro, por unanimidade de votos dos membros do Colégio de Procuradores.
Ao todo. são 41 cursos validados, incluindo em teologia, estética, nutrição, biomedicina, enfermagem, farmácia, entre outros.
Deputado quer extinguir o Ministério Público do Trabalho e e todas as cortes de Justiça trabalhistas
Maria de Fátima Ferreira de Sousa era secretária executiva do Rotary Club de Teresina e era muito querida por amigos, familiares e colegas de trabalho
Os donativos foram arrecadados através do projeto “Meia Solidária” nos shows realizados pela Kalor Produções
Material traz as principais tendências do turismo e serve como suporte para profissionais e gestores a respeito das demandas do setor e comportamento dos viajantes
Ele disse que caberá à Justiça do Trabalho e ao Ministério Público do Trabalho fiscalizar se a legislação será cumprida
As capacitações são realizadas na modalidade EaD e, para participar, basta acessar as plataformas e fazer o cadastro.
A inscrição no cadastro funciona como porta de entrada para mais de 30 programas do Governo Federal
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, 22,9 milhões têm direito de receber o abono neste ano
O município alcançou nota 9,68 no Indicador Sintético Final, índice utilizado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde para o Pagamento por Desempenho dos recursos do Previne Brasil.
De acordo com o Ministério do Trabalho, são aproximadamente 23,6 milhões de trabalhadores que devem receber os valores equivalentes ao ano de 2021
A cerimónia de entrega dos prémios acontecerá em maio deste ano, em Umea, na Suécia.
Estudante foi condenado a 33 anos por estupro de irmã e prima em Teresina; Marcos estava foragido há mais de um ano