Decisão do Ministério Público Eleitoral se manifestou pelo indeferimento do pedido de liminar sem ouvir o lado contrário.
De acordo com a PEC, a gratuidade será mantida apenas para estudantes comprovadamente carentes.
A briga precisou ser apartada por seguranças e outros membros do órgão
O motivo foi a ausência do relator da matéria, deputado Kim Kataguiri (União-SP), que está licenciado do cargo
Projeto Rios + Limpos é desenvolvido por meio de uma parceria entre o Ministério do Meio Ambiente e a Prefeitura de Teresina
Diante do quadro, o Ministério da Saúde criou uma sala de situação para monitorar o cenário da varíola dos macacos no Brasil
Medida inclui 87% dos bens hoje submetidos a essa tributação, diz ministério. Redução tenta baratear importações e reduzir escalada de preços no país.
Desde o começo da pandemia, a doença causou 665.627 óbitos em todo o território nacional
A pandemia da Covid-19 impulsionou a mortalidade materna e interferiu nos dados do Ministério da Saúde
O PROADI-SUS é uma aliança entre seis hospitais de referência no Brasil e o Ministério da Saúde.
Projeto de lei teve como relator o deputado Merlong Solano (PT).
Destaques serão votados na próxima sessão, nesta quinta-feira
De acordo com Franzé, o problema do transporte público da capital é uma das principais reclamações a ele relatadas pela população
SB Brasil tem objetivo de identificar as condições de saúde bucal da população. Também serão verificados dados sobre a necessidade de tratamento dentário, urgência de tratamento e de próteses dentárias.
Especialistas do Ministério da Saúde dizem que população deve fazer uma inspeção em casa pelo menos uma vez por semana.
Iaponyra Soares se apresentou como médica neurologista com a finalidade de proferir uma palestra na sede da OAB/PI, quando, na verdade, é técnica em enfermagem.
De acordo com o ministério, a tentativa de acesso indevido ocorreu ontem (16), e a previsão de retorno das plataformas é para esta terça-feira (17)
O Tribunal de Justiça, acolhendo o recurso do Ministério Público, condenou o réu a 8 anos de reclusão em março de 2022
Não há comprovação mesmo tendo se analisado possíveis provas e ouvidos depoimentos de funcionários da balada e do hotel
O secretário de Educação de Teresina tem o prazo de 10 dias para enviar à Promotoria informações sobre o cumprimento da Recomendação
Fiscais do Procon/MPPI (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Piauí) concluíram, no último dia 13 de maio, a Operação Petróleo Real IV.
De acordo com o governo federal, houve 29.724.682 casos recuperados da doença até aqui, com outros 298.790 em acompanhamento.
Vítima trabalhou para a mesma família desde os 12 anos de idade, sem oportunidade de estudo, férias ou salário, segundo o Ministério Público do Trabalho
A BCG protege contra a tuberculose, que é uma doença infecciosa com transmissão aérea. Até maio, o Piauí recebeu 93.240 doses da vacina BCG.
A declaração de Sachsida foi proferida na última quarta-feira (11), na primeira fala dele em posse do cargo.