A primeira fase da Operação Petróleo Real foi realizada em julho de 2021, como parte de mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça
De acordo com o Ministério Público, sertanejo omitiu informações em negociação de imóvel em Capitólio, no Sul de Minas. A TV Globo entrou em contato com a defesa do artista e aguarda retorno.
Homem de 55 anos fugiu da loja após disparar contra a vítima, em Sorocaba (SP), e foi preso dias depois. Ministério Público ofereceu denúncia, que foi aceita pela Justiça.
O desembargador foi escolhido pelo Judiciário para comandar o TRE-PI no próximo biênio.
Secretaria Nacional do Consumidor traz dicas para promover cuidados essenciais para uma compra mais segura e consciente
O Procon-PI requereu extensão de efeitos das decisões da Justiça Federal, após denúncias de deputado e moradores.
Segundo a decisão da justiça, a acusação tem como base elementos de investigações das quais o ex-presidente Lula foi absolvido anteriormente e na ação penal que teve atos anulados após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
O Ministério da Justiça lançou a campanha “Proteja seus dados. Não compartilhe”. Conheça algumas dicas para se proteger
O certame é alvo de ação judicial para garantir a reserva de 20% dos postos a candidatos negros em todas as fases da seleção
Bolsonaro acusa o magistrado de interferir no processo político dentro do Congresso a fim de evitar o que chama de “voto auditável”, que é a cédula impressa no ato da votação
Manguezais são ecossistemas generosos e produtivos. Estão presentes em 338 municípios brasileiros e geram US$ 5 bilhões ao Brasil.
Criminoso invadiu a casa da vítima para roubar, a estuprou e desferiu vários golpes de faca.
TJ-PI solicita à OAB que inicie formação de lista para escolha de novo desembargador
A DEPRE está inserida na Operação Narco Brasil, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública
Cleandro Moura foi o segundo mais votado da lista tríplice e volta a ser Procurador Geral de Justiça
Investigação é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Essa é oitava fase da ação batizada de Luz na Infância.
A ação é promovida pelo o Ministério da Justiça e Segurança Pública e visa ampliar o bancos de dados de material genético
Ministério Público Rio de Janeiro (MPRJ) informou que vai acompanhar a simulação por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial.
O objetivo é identificar quem teve os dados acessados neste mês, quais informações foram obtidas e de que forma foram vazadas. A informação foi divulgada pelo Jornal Nacional, da TV Globo.
Os equipamentos têm origem do Fundo Nacional de Segurança em parceria com o Ministério da Justiça.
A denúncia foi encaminhada para o Ministério Público do Piauí, que através da promotoria de justiça do município, converteu o fato em procedimento administrativo para apurar o caso.
O doleiro teve a delação premiada homologada e renunciou a R$ 1 bilhão de seu patrimônio, o que transformou seu acordo com o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) o maior da Justiça brasileira.