Ação teria o objetivo de fortalecer o PCC e o CV, principalmente em relação a demandas que envolvem os líderes criminosos presos no sistema penitenciário federal.
A ampliação visa aproveitar vacinas com data de validade próxima ao vencimento. As doses que estão prestes a expirar também poderão ser remanejadas para outros municípios.
O Ministério Público do Piauí obteve recentemente uma decisão favorável do STF em uma Reclamação Constitucional relacionada a um caso semelhante na Câmara Municipal de João Costa.
10 estados registraram aumento dos casos e São Paulo lidera a lista, com 164.463 registros até o momento, o que representa um crescimento de 60% em relação a 2024.
O laudo, elaborado pelo perito George Sanguinetti a pedido do Ministério Público Federal, aponta falhas nas investigações realizadas durante o regime militar.
A proposta foi elaborada por representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de outros órgãos do Executivo.
Em reconhecimento aos esforços bem-sucedidos na educação, Campo Maior recebe o Selo Ouro do Ministério da Educação por seu trabalho de alfabetização de crianças.
O documento, estruturado em seis eixos, abrange mais do que as 25 iniciativas prioritárias estabelecidas pelo Ministério da Fazenda
Ele teria gravado imagens da vítima nua e afirmou "que registraria o motivo pelo qual a mataria e, em seguida, tiraria a própria vida".
Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda publicou portarias que permitem funcionamento de 37 sites de apostas em caráter definitivo.
Ao longo dos três dias, gestores vão receber orientações de como captar recursos federais em estandes montados pelos ministérios e bancos públicos
Como os imigrantes estão, em maioria, em idade ativa, suprem a demanda do mercado por mão de obra, geram renda, movimentam o consumo e estimulam a produção
Ana Cristina Siqueira Valle perdeu a nacionalidade após ter se naturalizado, de forma voluntária, como norueguesa
Estado registrou queda de 55% na mortalidade por infarto e acidente vascular cerebral entre 2020 e 2024
Em reunião com a referência técnica do Samu no Ministério da Saúde, foram discutidas estratégias para expandir o atendimento de urgência e emergência em todo o estado.
Medida do Ministério da Educação limita em 15% a presença de produtos industrializados na merenda escolar. No Piauí, a Seduc já adota práticas que priorizam alimentos frescos e fortalecem a agricultura familiar.
Após tomar conhecimento de que o Ministério Público havia solicitado sua prisão, conforme informado com exclusividade pela coluna Fábia Oliveira, o cantor utilizou os stories do Instagram para falar sobre o assunto
O estudante pretende assumir cargo de Agente de Atividades Agropecuárias do Ministério da Agricultura, com salário inicial de R$ 7.436,29, este mês, quando completar 18 anos.
Mais de 8.500 alunos retornam às aulas na rede municipal de União com escolas reformadas e materiais novos. A meta é garantir um ensino de qualidade alinhado às diretrizes do Ministério da Educação.
A decisão foi tomada pelo juiz Tiago Fernandes de Barros, da 36ª Vara Criminal, com base na prescrição da denúncia apresentada pelo Ministério Público em janeiro de 2021
Ministérios anunciaram ampliação de investimento em infraestrutura e logística. Previsão da safra 2024/2025 é de 322,47 milhões de toneladas
O Ministério Público argumenta que houve cooptação de servidores comissionados e terceirizados para apoiar os candidatos da base aliada.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), em resposta à imprensa, o Ministério Público apresentou o pedido após o não cumprimento da pena originalmente determinada
O Ministério da Cultura divulgou hoje uma nota de repúdio ao tratamento recebido por Milton Nascimento na cerimônia do Grammy
O principal objetivo dessa legislação, segundo o Ministério da Educação (MEC), é proteger crianças e adolescentes dos impactos negativos que o uso excessivo de telas pode ter sobre a saúde mental, física e emocional.