STJ: intimação de pronúncia a acusado que está em lugar incerto pode ser por edital
Após as condenações no mensalão, montagens comparando o ministro e sua toga preta com o superherói Batman começaram a se espalhar pelas redes sociais
Corregedor do Piauí diz para corregedor nacional:TJ usa programas pirateados
Réu já recebeu 40 anos. Ministro quer refletir sobre pedido da defesa. Previsão era que presidente do STF proclamasse a pena total nesta quinta
Tribunal de Justiça do Piauí nega Habeas Corpus ao “casal Styllos”
A sessão de hoje, a exemplo de ontem, foi tomada por discussões acaloradas entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski.
Início do julgamento foi marcado por mais embates entre os ministros relator e revisor.
Ministros do STF concordam com pena de ao menos 11 anos e 8 meses de prisão para Marcos Valério
A paciente deixou de fazer os retoques para correção da cicatriz resultante da segunda cirurgia, que extirpou o nódulo
Na página de José Serra, um banner anunciava o jogo e provocava: "Quer ajudar o PT a destruir SP?
Ministro era investigado por negócios de consultoria e fretamento de jatinho para viagem à Europa
O advogado de Valério pede que ele seja considerado "réu colaborador", o que daria direito à redução da pena.
Ele rebate as críticas do rival Gustavo Fruet (PDT), que comparou Ratinho Júnior com o ex-presidente Fernando Collor
Antes de o casal ser ouvido, outras três testemunhas de defesa foram ouvidas,
Nova lei torna obrigatória a cota racial nas universidade federais
Alteração não muda resultado – Supremo inocentou publicitários. Com mudança nos votos, eles foram absolvidos por 7 a 3 em vez de 9 a 1
Segundo a imprensa local, eles violentaram e agrediram jovem na segunda
Partilha de bens na dissolução de união estável após a Lei 9.278 dispensa prova de esforço comum
STJ decidiu em agosto pela divisão do prêmio entre patrão e empregado.
Para ministro da educação, estudantes cotistas ‘vão ter que estudar muito’. 50% das vagas nas universidades federais serão de jovens da rede pública
Ao absolver os réus da acusação de lavagem de dinheiro, o relator afirmou que Duda e Zilmar sonegaram tributos.
O ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, vai escrever todas as segundas-feiras para a página de Opinião
Carta de diplomatas negros barrados no STF
CNJ conclui relatório onde aponta demora de julgamento de denúncia contra juízes
Ministro da Fazenda afirmou que os líderes da economia mundial precisam agir e adotar medidas para que o nível de atividade global se recupere logo