Flávio Dino se reuniu com Ricardo Lewandowski e apresentou a ideia de criar uma Corregedoria Nacional das Polícias
Governo federal definiu que o novo valor do salário mínimo será de R$ 1.412, com pagamento em fevereiro
O corte foi justificado pelo Executivo como uma necessidade de ajustes no Orçamento deste ano, devido à inflação mais baixa
Segundo o ministro Silvio Costa Filho, há preocupação com o aumento das passagens aéreas, que tiveram aumento considerável.
A transição no Ministério da Justiça já está em andamento, com Lewandowski formando sua nova equipe.
Em outubro de 2023, Moraes incluiu o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 janeiro nas investigações
Essa questão tem preocupado seriamente várias autoridades brasileiras, do TSE e suas cortes estaduais, ao Governo Federal e setores do Congresso.
No parecer enviado ao ministro Alexandre de Moraes, Gonet se opõe ao pedido da defesa de Jefferson para transferir o processo para fora do STF.
Outras medidas incluídas no mesmo texto devem ser reeditadas, segundo o presidente do Congresso.
O ministro afirmou que o objetivo é alcançar uma interpretação que não gere problemas para os servidores públicos da Receita, que buscam cumprir a lei
A medida foi oficializada por meio de uma portaria assinada pelo ministro da Saúde substituto, Swedenberger do Nascimento Barbosa.
Cláudio Castro pediu que o ex-presidente conversasse com o relator da investigação, ministro André Mendonça
Ministro recebe a primeira-dama e diz que Pacto pelas Crianças será referência no país
A ação da Polícia Federal foi deferida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF
A informação foi confirmada no início da noite desta quinta-feira(18), pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
O deputado, ora atuando como mentor, ora como articulador, utilizava sua influência política para mobilizar apoiadores
O Código Civil prevê que a liberdade de contratação está limitada pela função social do contrato, algo maior do que a mera vontade das partes
Lula se reuniu com o governador Rafael Fonteles e os ministros Wellington Dias e Rui Costa em Brasília
A PF cumpriu mandados de busca e apreensão na casa e no gabinete do deputado nesta quinta-feira (18), como parte de uma nova fase da Operação Lesa Pátria
Agentes da PF cumpriram mandados na Câmara dos Deputados e na residência de Jordy, seguindo ordens do STF
Os ministros do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, ex-governador Wellington Dias, e da Casa Civil, Rui Costa, também participaram da audiência
Esta é a primeira operação desde o anúncio de "ações permanentes" do governo na Terra Yanomami
Segundo França, o programa de renegociação de dívidas para empreendedores deve ser lançado no 1º trimestre de 2024.
Fonteles falou também sobre o nome do diretor do HU Paulo Márcio como vice de Fábio Novo.
Projetos foram enviados à Casa Civil para aproveitamento do Novo PAC Seleções