O governo informou ainda, que o auxílio será concedido em pagamento único para pescadores artesanais beneficiários do Seguro Defeso
Em um prazo de 60 dias depois, é possível haver a rescisão do contrato, sem que haja mais nenhum tipo de prestação de serviço
Não houve cerimônia pública de sanção nem vetos ao texto aprovado pelo Congresso Nacional em outubro
Essa medida foi adotada, segundo a FMC, para promover um acesso mais amplo às oportunidades culturais na cidade.
Conforme o gestor do Palácio da Cidade, ele teve a ideia de construir a Casa de Saúde, há muitos anos, ainda quando trabalhava como médico no Rio de Janeiro.
Governo alegou inconstitucionalidade para vetar trecho de tomada de veículos sem ordem judicial
A sentença determinou uma compensação no valor de R$ 50 mil, reduzindo-a pela metade em relação aos R$ 100 mil originalmente fixados.
O governo do Amazonas não fez declarações sobre o assunto; empresário Ronaldo Tiradentes, que revende a Starlink, afirma desconhecer as investigações.
Se a paixão por livros eleva pessoas e transforma suas vidas, vemos, no caminho oposto, que ódio muitas vezes toma conta de governantes déspotas,
Centenas de estudantes comparecem aos locais de aplicação nas cidades de Teresina, Parnaíba, Picos, Piripiri, Corrente e Floriano
A lei foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (27)
Desde a instituição da lei, foi decidido que a cada dez anos, a política de cotas deverá passar por uma avaliação, com monitoramento anual
O cantor bolsonarista costumava criticar os recursos obtidos pelos artistas por meio da Lei Rouanet, chamando-os de "artistas safados"
Mesmo com contratos em vigente, o clube espanhol irá estender e aumentar a multa rescisória
A denúncia ocorreu nesta quinta-feira (26), após o promotor pedir a soltura de três suspeitos de homicídio.
Benedito Gonçalves defendeu multas, em valores diferentes, para os dois ex-candidatos. Valor ultrapassa meio milhão
Os suplementos alimentares podem ajudar em alguns casos, mas é preciso saber escolher
A expectativa de Eduardo Braga é votar seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado
Até 31 de dezembro, a expectativa é de que os juros virem 2003 em 11,75%
A gasolina terá uma redução de R$ 0,12 por litro, alcançando um valor médio de R$ 2,81 por litro.
A ampliação de vagas em creches nos municípios também pode ser afetada.
A Petrobras afirma que os reajustes na gasolina e no diesel podem ser explicados por movimentos distintos no mercado
Simone Tebet tem sido protagonista dos principais eventos do partido e defende que o Governo Lula é formado por uma frente ampla
Descubra onde ficar com sua família em uma viagem para Copacabana Meta descrição: Descubra os melhores locais para se hospedar em Copacabana, saiba tudo que
Esses créditos visam fortalecer projetos previstos no orçamento, incluindo aqueles que necessitam de reforço financeiro.