O descumprimento da lei pode resultar em pagamento de multa que varia de R$ 100 a R$ 5 mil. As infrações serão apuradas em processo administrativo próprio assegurando o direito de ampla defesa e ao contraditório.
O app, que está sendo implantado na capital piauiense pela Prefeitura de Teresina, trabalhará em parceria com estabelecimentos comerciais de toda a cidade e já está disponível na Apple Store e no Google Play.
Mudanças foram estabelecidas em decreto presidencial publicado em março; órgãos públicos terão que provar que precisam de novas contratações.
Deputado participou da estreia da TV Rádio Jornal MN na manhã desta segunda (3).
A madeira estava sendo extraída do município de Esperantina e ia ser levada para o município de Feira de Santana, na Bahia
De acordo com a pesquisa da Ancine de 2018, do total de filmes brasileiros lançados em 2016, somente 2% foram dirigidos por homens negros, enquanto nenhuma mulher negra assinou a direção de um filme.
Oportunidades são destinadas à profissionais com formação nos níveis Médio/ Técnico e Superior.
A sessão será feita pelo Cinesolar - projeto de cinema sustentável com o uso de energia solar.
Ludmilla fez uma revelação surpreendente sobre sua vida amorosa e sobre seu mais novo trabalho
Com 12 pontos, o São Paulo figura agora na zona intermediária da tabela, após brigar pela ponta nas últimas rodadas.
Luziane de Jesus Silva, de 38 anos, e Mirella Silva Andrade, de 9, estão em estado grave após serem vítimas das agressões
A programação que já é sucesso na rádio, agora está no canal 20.1
Túlio Gadêlha e Fátima Bernardes curtiram o final de semana em clima de romance em Porto de Galinhas
Dudu abriu o marcador, Everaldo empatou, mas Marcos Rocha deu números finais ao jogo com um golaço.
A demanda cresce e o mercado responde
Se você não se sente bem em chorar na frente de qualquer pessoa, procure aquelas nas quais tem maior confiança para deixar as lágrimas rolarem, seja de tristeza ou de alegria.
Resultado no clássico deixa o Alvinegro próximo do pelotão de frente do Campeonato Brasileiro.
Já é o segundo caso somente nesta semana de visitantes tentando entrar com objetos indevidos na Penitenciária Mista de Parnaíba, no litoral do Piauí.
Abastecimento d agua
Atriz fez um ao vivo no Youtube para conversar com os fãs a respeito do novo affair do ex-marido.
Educação e meio ambiente
Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) vai instaurar inquérito na segunda. Craque terá celular periciado e será investigado pelo artigo 281-C, por divulgar fotos íntimas de mulher que o acusa de estupro
Navio colidiu com barco turístico e cais em canal no centro da movimentada cidade italiana, em plena alta temporada. Incidente acontece em meio à insatisfação crescente de moradores com turismo de massa.