A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo Governo para suceder o Bolsa Família
O dado é do Ministério da Saúde que contou ao todo 75 municípios nesta mesma condição, espalhados em 17 estados do país.
Maioria da Quinta Turma entendeu que pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro não poderia ter investigado por causa da prerrogativa de foro
Se houver pedido de vista ou destaque, será preciso marcar nova data para retomar a análise.
No pedido de habeas corpus, a defesa de Jairinho questiona os fundamentos da prisão preventiva dele por fraude processual e coação
A decisão foi proferida nos autos da Ação Penal (AP) 1044, a que ele responde por ter proferido ameaças ao STF e a seus membros por meio de redes sociais.
A ministra-relatora negou liminar sob a alegação de que a tramitação da proposta não violou a Constituição Federal.
No entanto, o som que Hempton está mais preocupado em preservar é o mais ameaçado de todos: o silêncio.
Gestores culturais apresentaram agenda prioritária de propostas em tramitação; nenhum deputado governista participou do evento
Decreto foi publicado em edição extra do 'Diário Oficial da União' nesta segunda (8). Entre as regras estabelecidas, está a definição dos valores dos benefícios.
Estas inspeções têm como objetivo verificar a realidade do funcionamento e estrutura de cada prédio, bem como a regularidade dos procedimentos da atuação policial
Entre os investigados com prisão decretada estão oito servidores do INSS, 17 advogados e 14 intermediários dos Estados do Piauí e Maranhão.
O dado no Estado é de 101,9 para cada grupo de 100 mil habitantes, de acordo com o estudo.
Amália Moura é reeleita presidente do Sindicato trabalhadores Rurais de Monsenhor Gil
O Ponto de Atendimento ofertará serviços relacionados a CPF e CNPJ, e atenderá todas as cidades da região do médio parnaíba.
Uma vez solto, Daniel Silveira não poderá fazer qualquer contato com outros investigados no inquérito das fake news
Vacinômetro disponibiliza a quantidade de municípios que estão completando o ciclo de imunização de adolescentes de 12 a 17 anos
O acusado ainda teria desobedecido a ordem de medida protetiva em favor da ex-companheira
Os produtos foram apreendidos pela Receita e doados para entidades realizarem o bazar parar arrecadar fundos.
Secretaria de Planejamento prevê receita bruta de R& 18,1 bilhões no orçamento de 2022
A presbifonia não é doença, mas uma reação natural do organismo e pode ser controlada com cuidados.
O sacerdote havia sido afastado pelo Bispo da Diocese de Bom Jesus após um parente de uma adolescente de 14 anos denunciar o padre de abuso contra a menor
“Eu não fiz nada de errado, não falei mal de você pra ninguém, eu não fui contra você. Desde o começo as pessoas tentam me mudar”, disparou Aline Mineiro, revoltada com os julgamentos.
Atualmente, 450 pessoas usam tornozeleiras eletrônicas nas cidades de Teresina, Altos, União, Parnaíba, Luis Correia, Floriano, Oeiras e Picos
A Expoapi (Exposição Agropecuária do Piauí) será realizada entre os dias 5 e 12 de dezembro, no Parque de Exposições, nas margens da rodovia BR-343, na zona rural de Teresina