Atualizado às 11h40
PF diz que advogados presos causaram prejuízo de R$ 55,8 milhões ao INSS
Durante entrevista coletiva concedida na manhã desta terça-feira, 9 de novembro, a Polícia Federal do Piauí informou que o grupo criminoso acusado de fraudes previdenciários causou um prejuízo de aproximadamente R$ 55,8 milhões ao INSS no Piauí.
Ainda segundo a PF, a quadrilha é formada por 17 advogados, sendo 11 de Teresina e seis do Maranhão, 8 servidores do INSS e 14 intermediários do Piauí e Maranhão. Os nomes dos advogados que foram presos na operação não foram divulgados.
Segundo o delegado da Polícia Federal, Jucimar Sobral, a quadrilha falsificava documentos públicos para conseguir a aposentadoria rural por idade para pessoas que não são trabalhadoras rurais e falsificavam documentos para a criação de pessoas fictícias com objetivo de conseguiram benefícios. "O advogado falsificava a documentação dos clientes, inseria no sistema digital do INSS. O servidor que possui uma senha master direciona para o servidor que integra a organização criminosa e ele condede o benefício, sabendo que o benefício é falso. Já identificamos a fraude de mais de R$ 55 milhões sacados e temos uma estimativa de fraude de mais de R$ 600 milhões", disse.
Na manhã desta terça-feira, 09 de novembro, a Polícia Federal deflagrou a 'Operação Bússola' com o fim de desarticular organização criminosa especializada na concessão fraudulenta de benefícios de aposentadoria por idade rural, mediante a falsificação e o uso de documentos públicos.
A operação policial decorre de investigação desenvolvida no âmbito da Força Tarefa Previdenciária e Trabalhista no Estado do Piauí, integrada pela Polícia Federal (PF/MJ) e pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista da Secretaria Executiva do Ministério do Trabalho e Previdência (CGINT/MTP).
Foram mobilizados mais de 200 Policiais Federais dos Estados do Piauí, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Sergipe, Paraíba e Tocantins, sendo resultado de uma investigação iniciada em 2020.
Na execução da Operação estão sendo cumpridos 96 mandados judiciais, sendo 16 mandados de prisão preventiva, 23 mandados de prisão temporária e 57 mandados de busca e apreensão nos municípios de Teresina/PI, Luzilândia/PI, Demerval Lobão/PI, Santo Antônio dos Milagres/PI, Timon/MA, Caxias/MA, Presidente Dutra/MA, Parnarama/MA, Codó/MA, Anapurus/MA e São João do Sóter/MA, todos expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Teresina/PI.
Entre os investigados com prisão decretada estão oito servidores do INSS, 17 advogados e 14 intermediários dos Estados do Piauí e Maranhão. A Justiça Federal também determinou o bloqueio das contas dos presos e a suspensão do exercício da função pública para os servidores do INSS.
Durante todo o dia os presos serão interrogados por Delegados de Polícia Federal na Superintendência da Polícia Federal em Teresina e, posteriormente, serão encaminhados para um dos presídios da capital, onde ficarão custodiados à disposição da Justiça.
No decorrer das investigações já foram identificados 1.975 benefícios de aposentadoria por idade rural com indícios de fraude, os quais já causaram um prejuízo efetivo ao INSS no montante aproximado de R$ 55,8 milhões de reais (valores já sacados). A Justiça Federal também determinou a imediata suspensão de 160 benefícios concedidos a pessoas fictícias (existentes apenas no papel) e a imediata revisão de 1.975 benefícios com indícios de fraude, medida que evitará um prejuízo futuro estimado em R$ 623 milhões de reais.
De acordo com o advogado Dr. Luis Alberto Júnior, presidente da comissão de segurança pública da OAB-PI, cerca de 10 a 11 mandados de busca e apreensão estão sendo realizados pela Polícia Federal.
"Hoje estou na condição de comissão das prerrogativas para que possam ser garantidos os direitos dos advogados conduzidos. Ainda não tenho informações sobre as participações dos advogados, acredito que devem ter atuado no exercício da profissão e por algum motivo querem ligar a alguma coisa. Inclusive eu estava acompanhando um dos alvos no Parque Piauí e esse alvo que acompanhei tem mandado de prisão temporária", declarou.
O advogado Dr. Lúcio Tadeu também esteve na sede da Polícia Federal para acompanhar sua cliente que estava sendo conduzida. "Minha cliente foi conduzida para cá com um mandado de busca e apreensão que foi feito na casa dela. Ela trabalha ajudando as pessoas a se aposentarem, mas ainda não tenho muitas informações sobre a operação", disse.
O nome da 'Operação Bússola' é uma alusão ao direcionamento indevido dos requerimentos de benefícios protocolados pelos advogados/intermediários aos servidores concessores do grupo criminoso.