No último domingo, a engenheira sofreu as agressões no meio da rua e conseguiu medidas protetivas de urgência. A real motivação da violência é desconhecida.
Na terça-feira (20), dois aparelhos eletrônicos foram encontrados na prisão com a parlamentar, que alegou terem sido entregues por sua própria defesa.
A medida visa garantir a devolução de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do INSS.
Após diligências investigativas, o suspeito foi localizado e preso preventivamente. Ele está à disposição do poder judiciário e passará por audiência de custódia.
Conforme o delegado Carlos Júnior, titular da delegacia da cidade, ele é suspeito de descumprir medida protetiva de urgência e ameaça.
Foi deferida medida protetiva de urgência em favor da menor de idade, porém aconteceram diversos descumprimentos da medida que ocasionaram a prisão
O projeto de lei foi sancionado pelo Governador Tarcísio de Freitas, mas ainda não entregou em vigor
A ferramenta possibilita que vítimas solicitem medidas protetivas de urgência diretamente a um juiz via WhatsApp.
O homem foi preso em Parnaíba após descumprir a medida protetiva de urgência.
Melissa Santos relatou à Polícia Militar que havia terminado o relacionamento com o ex-companheiro há 20 dias e, na quinta-feira (8), havia solicitado uma medida protetiva de urgência.
O projeto de lei equipara o aborto ao homicídio simples, com pena de 6 a 20 anos de prisão
As autoridades informaram que “Pote” agrediu a própria mãe e tinha medidas protetivas de urgência.
A ex-namorada, a cantora Jehnifer Borher, o denunciou por agressão e ameaças de morte. Ela tinha medida protetiva de urgência contra o indivíduo, foragido desde o dia 5 de maio.
As medidas adotadas pelo Ministério visam responder aos desafios colocados pela necessidade crescente de serviços de saúde qualificados para atender emergências e urgências.
A portaria estabelece um recurso financeiro para ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado.
Em publicação no seu perfil, Musk afirmou neste domingo que Moraes deveria renunciar ou sofrer impeachment
Está em discussão no Brasil a regulamentação "urgente" das redes sociais, conforme defendido pelo ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, na manhã deste domingo (7).
A operação contou ainda com diversas ações educativas, fiscalizações de denúncias e cumprimento de medidas protetivas de urgência
Segundo informações da Polícia Civil, o agressor estava ameaçando a vítima de morte por meio de aplicativo de mensagens
Segundo a delegada, o homem ficava ligando, insistindo para a volta do relacionamento, indo até a casa da ex-companheira anteriormente agredida por ele,
A vítima de 23 anos já tinha uma medida protetiva de urgência em seu favor
O grupo resgatado é formado por 12 homens, 10 mulheres e 11 crianças
Após aprovação na Câmara, texto segue para análise do Senado. Projeto inclui desoneração da folha de municípios.
O projeto governista foi sancionado com restrições envolvendo a tributação de empresas offshores
O cerne da proposta é a modificação do artigo 2º da referida lei, de forma a permitir que médicos possam divulgar imagens de resultados de procedimentos estéticos.