Dilma Rousseff publica Medida Provisória sobre royalties
A obrigatoriedade deve constar na medida provisória que será enviada ao Congresso, conforme afirmou hoje o ministro Aloizio Mercadante (Educação)
Medida será encaminhada para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.
Medidas Provisórias que beneficiam Municípios devem ser votadas na Câmara
O anúncio foi recebido com críticas da oposição à ação do Executivo
De acordo com o Ministério do Planejamento, impacto será de R$ 1,5 bilhão.
Ciro Nogueira defende aprovação da Medida Provisória que inclui tablets no Programa de Inclusão Digital
A medida provisória promove o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras da Copa e os Jogos Olímpicos.
Dilma Rousseff vai assinar Medida Provisória sobre imposto de vendas na Internet
Se depender dos líderes governistas das duas Casas, o foco continua na votação das medidas provisórias
Luiz Sérgio afirmou que Guido Mantega está terminando de preparar MP.
O governo Lula havia enviado uma medida provisória ampliando mínimo de R$ 510 para R$ 54
Do total, R$ 700 milhões serão transferidos para a Integração Nacional.
A extensão da cobrança foi inserida de "contrabando" na medida provisória 517
O ministro afirmou que ainda não é possível saber quantos estudantes poderão ser beneficiados pela medida
Medida provisória que aumenta benefício de quem recebe mais de um mínimo deve ser votada até quarta-feira.
O governo concedeu em janeiro, por meio de medida provisória (MP), reajuste de 6,14% às aposentadorias
Em votação simbólica (consensual), o Senado aprovou nesta quarta-feira (24) a Medida Provisória 471/09,
O governo editou na noite da quarta-feira a Medida Provisória (MP) 472, uma lei que já nasce valendo.
Lula promete editar nova medida provisória para recompor o Fundo de Participação do Município
Lula enviará Medida Provisória para liberar R$ 600 milhões para desabrigados no NE. Piauí quer R$ 120 milhões
Júlio César Lima quer recuperação de mais recursos federais para os municípios
Inspeção na Justiça será estendida para Teresina e Parnaíba
Lula edita Medida Provisória para liberar recursos de emergência
Está incluída ainda nessa lista medida provisória constituindo fonte de recursos