A lei de reajuste tem usado como parâmetro índices de inflação do ano e o percentual de crescimento da economia (PIB) do ano anterior ao da apresentação da lei orçamentária.
PT
Conselho
Dias
Os deputados também precisam votar a medida provisória que altera a lei de comercialização de energia elétrica
O objetivo é incentivar tantos os investidores quanto os gestores a usarem esses benefícios e carreguem uma carteira mais longa
O aumento da mistura será realizado por medida provisória, em uma cerimônia que está sendo planejada para quarta-feira desta semana
A medida provisória sobre as multas dos planos de saúde vai agora para o Senado.
Dilma Rousseff reduziu neste ano a prática a um dos menores níveis desde 2001.
Modelo de licitação aprovado para Copa também valerá para presídios. Regime Diferenciado de Contratação permite contratar obra por inteiro.
O pedido para suspender de maneira provisória a medida havia sido apresentado pelo Sindilegis
Aprovado na Câmara no último dia 11, o projeto de lei de conversão também incorpora a Medida Provisória (MP) que assegura desconto na conta de energia
Texto da MP que trata da redução do preço da luz foi transferido para a que barateia comida
Renan Calheiros recusou-se a ler, nesta terça-feira, as Medidas Provisórias 605 e 601
Os deputados votam agora os destaques apresentados ao texto da redução da conta de luz
Decisão de Celso de Mello é provisória; plenário do STF terá de apreciar
A aprovação da matéria foi feita a poucas horas do fim da vigência da MP, que perderia a validade se não fosse aprovada pelo Senado
No momento, o Senado corre contra o tempo para aprovar até às 23h59 a medida
Após 41h de votação, Câmara aprova MP dos Portos
Trabalhadores portuários reivindicam mudanças na medida provisória. Empresários pediram a ministra para que MP seja mantida como está
Reduções estão no "Diário Oficial", em medida provisória e decreto
Entre essas MPs, está a que destina 100% dos royalties para a educação. Das 20, quatro estão na última etapa de tramitação no Congresso
Correção anual de 4,5% na tabela do IR foi estabelecida em 2011 por Medida Provisória.
Acordo prevê que votação do texto seja realizada pelo Congresso no dia 5. Governo vai liberar parte dos recursos por meio de medida provisória