O homem está condenado a 40 anos de reclusão em regime inicialmente fechado, pelo crime de estupro de vulnerável, cometido no ano de 2013
A falta dessas informações representaria um grave prejuízo e uma ameaça contra a dignidade da pessoa humana
O nome da suspeita do crime de racismo não foi divulgado, o caso segue sob investigação.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes atende ao pedido aprovado por unanimidade pelos ministros do TSE.
O projeto de lei complementar deve entrar na pauta de votações nesta quarta-feira, 04 de agosto.
O documento foi publicado nesta quarta-feira (28) no "Diário Oficial da União" (DOU).
O narrador da Globo foi avalista na aquisição de um crédito em nome de sua empresa e não realizou pagamento de duas parcelas
As empresas precisarão requisitar autorização e cumprir normas de normas sanitárias e de biossegurança.
Tribunal suspendeu dissídio coletivo em que trabalhadores solicitavam a implementação de medidas de proteção à vida no período da pandemia
Médicos e profissionais da área da saúde estão entre os presos por seu envolvimento no escândalo ocorrido na Índia
O homem é suspeito de descumprir as medidas protetivas em caráter de urgência referentes à Lei Maria da Penha
A tentativa de homicídio ocorreu nas proximidades do terminal rodoviário, onde estava a vítima. O adolescente se aproximou com uma substância inflamável e ateou fogo na mulher.
Na decisão, a justiça acolheu o posicionamento do MPT e condenou as empresas de ônibus a pagarem as verbas rescisórias devidas
A Hilux ficou bastante avariada. O fato chamou a atenção dos motoristas que passavam pela rodovia
Veículos clandestinos colocam em risco passageiros no Piauí
O novo veículo impresso e eletrônico ganha força no mercado de publicações legais. A ideia é atender prefeituras, câmaras municipais e empresários.
O rombo milionário deve gerar ações na Justiça por parte da Procuradoria Geral do Município (PGM)
A quebra dos sigilos de cerca de 20 pessoas foi aprovada na última quinta (10) e, desde então, os alvos passaram a acionar o STF.
Exigência é que vacina seja aprovada pela União Europeia ou pela OMS e que a última dose tenha sido tomada com 14 dias de antecedência. Brasil é considerado de 'especial risco epidemiológico'.
A informação é do Ministério da Cidadania que garante que os pedidos ainda estão em análise e podem ser liberados.
No 1º e-mail, de 14 de agosto, a Pfizer ofertou até 70 milhões de doses. A proposta venceria no dia 29 daquele mês.
Muitos órgãos reguladores brasileiros não veem com bons olhos as novas medidas.
A medida exige que os sindicatos garantam a manutenção de trabalhadores no percentual mínimo de 80% em cada área administrativa e de 100% para cada área médica e assistencial
Projeto original proibia qualquer tipo de criação de aves domésticas, mas deputados consideraram a criação uma atividade sociocultural
PM reprime festas clandestinas com 200 pessoas e rolê de motociclistas e prende 10 pessoas em Teresina e Parnaíba