A reunião de líderes, geralmente realizada às terças-feiras, foi antecipada devido à previsão de sessões em todos os dias da semana.
A reforma tributária foi apresentada pelo governo por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC)
Os principais temas em destaque são o arcabouço fiscal (PLP 93/23), o voto de qualidade no Carf (PL 2384/23) e a reforma tributária (PEC 45/19).
Fim da dupla tributação entre Brasil e Reino Unido vai impulsionar negócios entre os dois países, diz presidente da Câmara Britânica de Comércio
Conforme relatado pela Secretaria de Meio Ambiente, a obra realizada resultou em desmatamento e desvio de curso de um rio.
O empresário foi informado que a obra será embargada até que ele apresente todas as licenças necessárias para a intervenção.
O Grupo ofereceu quase mil denúncias contra sonegadores do erário público, cujos valores não pagos somam cerca de R$ 300 milhões
Apesar do aumento de ativos, o aumento de passivos, que inclui obrigações e empréstimos, aumentou ainda mais.
Com a abundância de recursos naturais, o outrora ‘patinho feio’ da nação transforma-se num dos Estados mais promissores do país.
A mulher está em um abrigo para vítimas de violência doméstica e vai receber apoio psicossocial, jurídico e orientações para qualificação profissional.
Ministério da Agricultura busca aumentar a parcela que os bancos devem destinar dos depósitos à vista e da poupança rural para o crédito agrícola.
O MPT recebeu a denúncia e acionou a Polícia Federal para realizar operação
Mudança indica uma melhora na percepção do risco de crédito do país. O Brasil não registrava classificação positiva desde 2019.
A proposta do novo arcabouço fiscal foi aprovada na Câmara dos Deputados com o apoio de 372 parlamentares no mês de maio.
De acordo com o presidente da AFIMTE, uma nova ação em tramitação busca ainda a recuperação de R$ 22,5 milhões
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, discutiu detalhes da proposta com o presidente Lula
Arthur Lira já sinalizava que uma das medidas teria dificuldade de ser aprovada pela Câmara
A LDO estabelece as metas que vão nortear a Lei Orçamentária Anual de 2024, que chega à Alepi no segundo semestre.
O projeto visa estabelecer medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal no Brasil, buscando controlar os gastos e receitas do Estado
Marco temporal e alterações em ministérios são projetos que dividem opiniões entre congressistas
Na Grécia, Pacheco tem programado participar do Fórum de Turismo e ESG no dia 1º de junho, como parte do World Company Award
Congresso tira poderes dos Ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas,
O objetivo é que ocorram descontos nos preços entre 1,5%, no mínimo, e 10,79%, no máximo, a partir da redução de impostos federais, como IPI e PIS/Cofins.
Em cerimônia no Palácio do Planalto, presidente Lula deve anunciar incentivos à produção de carros movidos a etanol
Os governadores estão focados na definição do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) único ou dual na Reforma Tributária.