A CMO também aprovou PLN 2/23 do governo que concede reajuste de 9% aos servidores do Executivo a partir de maio.
o Ministro da Justiça, Flavio Dino, produziu a medida provisória conhecida como 'MP do Ouro', que endurece as regras de compra e venda desse metal no Brasil
Apenas no ano de 2022, houve 180 resgates de trabalhadores em situação análoga a escravidão no Piauí, fazendo com que o Estado ocupasse a terceira colocação no ranking de resgastes do país.
Eduardo Girão quer suspender a Portaria que estabelece medidas administrativas para prevenção à disseminação de conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos por plataformas de redes sociais.
Presidente Lula libera R$ 2,44 bilhões para Universidades Federais e Institutos Federais de Ensino. Medida busca recompor verbas cortadas pelo governo anterior e fortalecer a educação no país
Gessy Lima publicou vídeo onde debocha da proposta de taxação da empresa chinesa mas se apresentava como representante do comércio local
A medida visa reforçar o trabalho de policiamento e gestão, além de ocupar os territórios e combater a criminalidade em toda a região.
Isso se dá como consequência dos ataques que a Capital sofreu nesta segunda-feira (17), em que grupos criminosos atearam fogo contra um ônibus.
O Ministério da Justiça informou ainda que durante esses 10 dias de trabalho com foco na segurança escolar recebeu 7.473 denúncias.
Ministro tem sido questionado sobre a decisão de acabar com a isenção de impostos para encomendas de até US$ 50
Entre termos acordados estão protocolo para exportação de carne brasileira e lançamento de satélite pelos dois países
O senador destacou que a prática de “encomendar crimes” causa grande instabilidade social e psicológica às vítimas
A previsão era que os agentes da Força Nacional que reforçam a segurança potiguar permanecessem no Estado somente até esta sexta-feira, 14 de abril
Na manhã desta quinta-feira (13), a Secretaria de Estado da Educação e a Secretaria de Segurança Pública reuniram representantes de entidades para formalizar a criação do Grupo de Trabalho.
Presidente da Câmara garante que bloco não é de oposição ao governo.
Os países signatários prestarão assistência uns aos outros, o mais possível, para as investigações ou procedimentos relacionados a crimes de computador ou para a obtenção de provas eletrônicas de um crime.
Haddad afirmou que a situação está sendo investigada e que medidas serão tomadas para garantir a isonomia na concorrência
Ministério emitiu nota informando que não procede cobrança de impostos para compras de US$ 50
Twitter diz que derrubou 546 perfis com conteúdo ameaçador referente a ataques terrotistas em escolas
A medida visa ampliar a segurança nas unidades de ensino de todo o país. Ao todo, o edital liberará R$ 100 milhões.
Caso as empresas não retirem os conteúdos ilícitos de incentivo aos ataques nas escolas, elas poderão ser suspensas.
As apreensões de bens e produtos relacionados às infrações ambientais apresentaram um aumento significativo de 133%
A auditoria visa garantir a transparência e a eficiência na gestão dos recursos do Fundo Amazônia, que tem como finalidade financiar projetos de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na Amazônia Legal.
Levantamento inédito mostra os projetos de lei que chegaram na Câmara Federal; o que os deputados propõem de solução?
Nesta segunda-feira (10), a Polícia Civil iniciou as investigações sobre as supostas mensagens de ameaças que circularam rapidamente nas redes sociais.