Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, o objetivo da medida é evitar que prisões sejam utilizadas como manobras para prejudicar um candidato
Durante a operação de busca na residência do ator foram encontrados imagens e vídeos de sexo envolvendo crianças.
Ministro afirmou que a PF ainda está analisando material colhido em buscas e quebras de sigilo
Os dados da GDH são referentes aos atendimentos dos conselhos tutelares de Teresina e apontam um total de 91 casos de abuso sexual.
Ezequiel Lemos Ramos, de 39 anos, foi preso após atirar no carro onde estava a ex-mulher e os dois filhos do casal, de 2 e 5 anos.
Ela compareceu na manhã desta terça-feira, 13 de setembro na sede da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).
O recurso da PGR pedia o encerramento da investigação e a anulação dos procedimentos realizados
Conselho Nacional de Justiça em Brasília votou nesta terça (6) pela abertura do Processo Administrativo Disciplinar contra magistrado.
A ação pede que eles façam acordo que pode variar em pagamento de multa ou cumprir serviços comunitários.
O material químico é o mesmo identificado no caso da cervejaria Backer, em janeiro de 2020, quando dez pessoas morreram
Acusado por ao menos 87 mulheres de assédio sexual, ele nega ter cometido os crimes. A advogada afirmou à Folha de S.Paulo que foi abusada pelo juiz em 2016.
Tem como objetivo de combater os diversos tipos de violência doméstica praticados contra as mulheres, entre eles, o feminicídio.
Na decisão, ele justificou que as condutas investigadas revelam "o potencial de financiamento de atividades digitais ilícitas e incitação à prática de atos antidemocráticos"
Bolsonaro chegou a dizer que o governo de Lula foi o mais corrupto da história do Brasil. O petista rebateu e disse que Bolsonaro está destruindo o Brasil
A magistrada aceitou os argumentos da defesa e acatou o pedido da conversão de prisão preventiva em domiciliar, haja vista o estado de saúde do réu.
Investigações confirmaram as suspeitas da Controladoria Geral da União quanto à ocorrência de irregularidades, gerando um prejuízo milionário aos cofres públicos
Getúlio, que já havia governado o Brasil num período ditatorial, retornara à presidência da República através da aprovação pelo voto direto
Empresa alega que decisão fere o direito à privacidade dos usuários.
O flagrante foi registrado durante fiscalização, na madrugada da última segunda (15), na BR-343, na cidade de Parnaíba
Atualmente em Portugal, apesar de os operadores de jogo terem sido legalizados em 1989, foi apenas em 2015
A juíza disse em sua decisão que houve agressividade das palavras aplicadas, as quais discriminaram os homossexuais.
O juiz ressaltou em sua decisão pela prisão preventiva a necessidade de garantia da ordem pública e da instrução criminal.
O dono da casa foi denunciado após viajar no mês de julho e deixar os cachorros amarrados por correntes e coleiras todos os dias.
Na Câmara dos Deputados, o líder do governo, deputado Ricardo Barros (Republicanos-PR), adiantou que até sexta-feira (5) haverá um "esforço concentrado".
De acordo com a advogada, ela sofria lesões corporais, injúrias, ameaças e violência psicológicas. Mesmo com medidas protetivas, ela não se sentia segura.