Há repercussão geral em recurso sobre ICMS em transporte de encomendas pelos Correios
Acusado de matar Mércia não é inválido como diz, afirma Rodrigo Antunes.
Nota conjunta cita disposição de "facilitar trâmites" de comércio bilateral
Construção de casas do PAC em Timon podem ser paralisadas na justiça, alerta advogado
Elmano Férrer é mantido na Prefeitura pelo TRE
Rodrigo Martins lembrou que o prefeito Elmano Férrer tem realizado um importante trabalho em THE
Para o juiz, a medida é necessária a fim de resguardar a integridade física da vítima
SEPPIR acompanha soltura de Paulo Sérgio Ferreira – preso ao protestar contra racismo no Brasil
Em decisão liminar, STF diz que incide ICMS sobre fabricação de embalagens
Plenário da Câmara aprova mudanças no CPP
De acordo com o órgão, há relatos de moradores que viajavam ou saíam para trabalhar
Advogado acusado de tráfico internacional obtém prisão domiciliar
De acordo com a resolução, a suspensão da publicidade se faz como medida cautelar.
Ricardo Neis deve ser liberado ainda nesta sexta-feira
Supremo acolhe ação da OAB e põe fim a lei do Piauí que bitributava mercadorias
Suspenso julgamento de ADI contra normas que regulamentam as organizações sociais
Timon : Confira a sentença do juiz que manteve a prefeita e secretária em seus cargos
Acusado de homicídio no Piauí pede relaxamento de prisão preventiva
Governo vai criar cadastro de bens dos traficantes de tráfico de drogas presos
Na época, o cantor foi condenado a cinco anos de liberdade condicional.
O pedido assinado pelo Procurador Leandro Maciel foi em resposta ao ofício da Associação dos Magistrados Piauienses
Juiz Gustavo Quintanilha de Menezes determina que a Caixa Econômica deve guardar o troféu
Venda de salvados por seguradoras não está sujeita ao ICMS
OAB apresenta Ações Diretas de Inconstitucionalidades contra aposentadorias de ex-governadores do Piauí e Rio Grande do Sul
Gilmar Mendes suspende eleição em município do RJ de cassado por 4º mandato e Joãozinho Félix pode reaver mandato