Nova lei vai liberar 318 presos no Piauí
A mudança no Código quer modernizar o processo penal.
Segundo economista, perda equivalente antes ocorria em um trimestre
Modelo registrou boletim de ocorrência nesta quarta-feira, 29.
STF suspende inscrição do Piauí em cadastro de inadimplentes
Medidas cautelares, como o monitoramento através de tornozeleiras eletrônicas, são alternativas
Para o professor George Galindo, da UnB, a chegada à Corte Internacional de Justiça, em Haia, iria prolongar o caso por mais alguns anos
Há repercussão geral em recurso sobre ICMS em transporte de encomendas pelos Correios
Acusado de matar Mércia não é inválido como diz, afirma Rodrigo Antunes.
Nota conjunta cita disposição de "facilitar trâmites" de comércio bilateral
Construção de casas do PAC em Timon podem ser paralisadas na justiça, alerta advogado
Elmano Férrer é mantido na Prefeitura pelo TRE
Rodrigo Martins lembrou que o prefeito Elmano Férrer tem realizado um importante trabalho em THE
Para o juiz, a medida é necessária a fim de resguardar a integridade física da vítima
SEPPIR acompanha soltura de Paulo Sérgio Ferreira – preso ao protestar contra racismo no Brasil
Em decisão liminar, STF diz que incide ICMS sobre fabricação de embalagens
Plenário da Câmara aprova mudanças no CPP
De acordo com o órgão, há relatos de moradores que viajavam ou saíam para trabalhar
Advogado acusado de tráfico internacional obtém prisão domiciliar
De acordo com a resolução, a suspensão da publicidade se faz como medida cautelar.
Ricardo Neis deve ser liberado ainda nesta sexta-feira
Supremo acolhe ação da OAB e põe fim a lei do Piauí que bitributava mercadorias
Suspenso julgamento de ADI contra normas que regulamentam as organizações sociais
Timon : Confira a sentença do juiz que manteve a prefeita e secretária em seus cargos
Acusado de homicídio no Piauí pede relaxamento de prisão preventiva