SEPPIR acompanha soltura de Paulo Sérgio Ferreira – preso ao protestar contra racismo no Brasil
Em decisão liminar, STF diz que incide ICMS sobre fabricação de embalagens
Plenário da Câmara aprova mudanças no CPP
De acordo com o órgão, há relatos de moradores que viajavam ou saíam para trabalhar
Advogado acusado de tráfico internacional obtém prisão domiciliar
De acordo com a resolução, a suspensão da publicidade se faz como medida cautelar.
Ricardo Neis deve ser liberado ainda nesta sexta-feira
Supremo acolhe ação da OAB e põe fim a lei do Piauí que bitributava mercadorias
Suspenso julgamento de ADI contra normas que regulamentam as organizações sociais
Timon : Confira a sentença do juiz que manteve a prefeita e secretária em seus cargos
Acusado de homicídio no Piauí pede relaxamento de prisão preventiva
Governo vai criar cadastro de bens dos traficantes de tráfico de drogas presos
Na época, o cantor foi condenado a cinco anos de liberdade condicional.
O pedido assinado pelo Procurador Leandro Maciel foi em resposta ao ofício da Associação dos Magistrados Piauienses
Juiz Gustavo Quintanilha de Menezes determina que a Caixa Econômica deve guardar o troféu
Venda de salvados por seguradoras não está sujeita ao ICMS
OAB apresenta Ações Diretas de Inconstitucionalidades contra aposentadorias de ex-governadores do Piauí e Rio Grande do Sul
Gilmar Mendes suspende eleição em município do RJ de cassado por 4º mandato e Joãozinho Félix pode reaver mandato
STF já considerou benefício inconstitucional no caso de Mato Grosso do Sul
Dado deverá ser conduzido à delegacia por policiais civis
Defensores aprovados em concurso querem ser nomeados na frente dos que tinham sido aprovados em concurso posterior
A Polícia Civil informou que o ator pode responder pelos crimes de dano e injúria
Dado Dolabella foi levado para a delegacia
Projeto do novo Código de Processo Penal aprovado no Senado
Em outubro, Dolabella foi autuado e indiciado por uso de entorpecente