Nove pessoas foram detidas nesta quarta-feira por aumentar os preços dos combustíveis de forma abusiva, de acordo com informações do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC).
Pela manhã, quatro foram presos. Em um posto localizado na Rua Amaral Gurgel, o gerente foi detido por aumentar R$ 0,10 no preço do l, de R$ 2,79 para R$ 2,89. Conforme o delegado do DPPC, Fernando Schimidt de Paula, a prisão ocorreu pelo caráter especulativo e sem justificativa do aumento.
Na Rua Alfredo Pujol, o valor do l do produto chegou a R$ 4,50, enquanto na Alameda Barão de Limeira, o valor passou de R$ 2,69 a R$ 2,99. Na avenida Itaquera, o valor do l da gasolina chegou a R$ 3. Conforme o delegado, as pessoas foram detidas em flagrante por praticar preços mais altos nesta quarta-feira do que os praticados dois dias atrás, o que configura crime contra a economia popular. As quatro pessoas atuavam como gerente nos postos.
Segundo informações da assessoria de imprensa da delegacia, a fiscalização nos postos continua. Com a falta de combustível, em decorrência da greve dos motoristas que transportam os produtos na cidade, postos da cidade subiram o preço acima do valor de mercado.
A Fundação Procon-SP recebeu 34 denúncias contra postos que promoveram um aumento abusivo dos preços nos últimos dois dias, de acordo com informações da assessoria de imprensa do Procon. Conforme a fundação, de acordo com o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor a prática é considerada abusiva por "elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços". Segundo o diretor executivo do Procon-SP, Paulo Arthur Góes, denúncias serão investigadas pelo órgão e, se confirmada a conduta, o posto será multado e o caso encaminhado ao Ministério Público, para análise da questão crimina. O valor da multa varia imposta pela fundação entre R$ 400 a R$ 6 milhões.
O Procon pede que o consumidor exija a nota fiscal e denuncie os postos que cometerem a infração pelo telefone 151 ou pessoalmente, de segunda à sexta-feira, das 7h às 19h, ou nos sábados, das 7h às 13h, nos postos dos Poupatempo na Sé, Santo Amaro e Itaquera. As denúncias também podem ser feitas nos postos dos Centros de Integração da Cidadania (CIC) Norte, Leste, Oeste, São Luiz, Imigrantes e Feitiço da Vila, de segunda à quinta-feira, das 9h às 15h, por fax (11- 3824-0717) e por carta endereçada à Caixa Postal 3050, CEP 01031-970, São Paulo-SP. Mais informações no site
Entenda
Os transportadores de combustíveis protestam contra a restrição aos caminhões na Marginal Tietê, que entrou em vigor na última segunda e vale nos dias úteis, das 5h às 9h e das 17h às 22h.
O vice-presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros Autônomos, Claudinei Pelegrini, reclama que a restrição ao tráfego na Marginal é a quinta imposta pela prefeitura ao trânsito de caminhões na cidade. Segundo ele, em alguns casos, o trajeto feito para entrega de produtos pode subir em mais de 100 km caso os caminhões não possam passar pela Marginal Tietê.
Houve relatos de violência contra caminhoneiros que tentaram entregar combustível apesar da paralisação, o que levou o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) a pedir auxílio da polícia para garantir a entrega dos combustíveis.
"Infelizmente, essas manifestações estão ocorrendo de forma violenta, com depredações de diversos veículos e ameaças a funcionários e motoristas", disse o Sindicom em nota.
"O Sindicom deu entrada na segunda na Justiça em pedidos de medidas cautelares, para assegurar proteção policial ostensiva ao trânsito dos caminhões-tanques de suas associadas. Aguardamos estas decisões para retomar as operações com segurança."
Só na terça, a Polícia Militar realizou pelo menos seis escoltas para garantir a entrega de combustíveis, mas segundo a assessoria de imprensa da corporação, alguns motoristas estão se recusando a fazer entregas mesmo com escolta por temores de que possam sofrer represálias posteriores.
As escoltas estão sendo coordenadas pelo gabinete de crise criado pela Polícia Militar, que conta também com a participação da tropa de choque, da Polícia Rodoviária e de representantes da prefeitura. Além de escoltas, a PM também realiza policiamento preventivo para garantir segurança nas distribuidoras.
